O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um "verdadeiro chamado" para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País.
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou com uma fala inicial do indicado. Na sequência, ele será questionado por senadores. Entre os temas preparados por parlamentares, estão posicionamentos jurídicos, histórico e as inconsistências verificadas no currículo do escolhido.
Apesar das polêmicas, Marques afirmou que cabe "tão somente ao Senado" verificar se ele está apto a assumir o STF. A Constituição Federal exige notável saber jurídico e reputação ilibada como requisitos para a nomeação.
Emocionado, Kassio Marques agradeceu à família no Piauí, procurou destacar seu envolvimento com a religião e enfatizou que formou fé em Deus durante a vida. Apresentando seu histórico, fez questão de dizer que teve um carrinho de cachorro quente e uma infância simples.
Entre as citações bíblicas citadas pelo desembargador, estão declarações do profeta Isaías - "eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo" - e do evangelho de Lucas: "a quem muito foi dado, muito lhe será pedido".
Separação de poderes
Também em sua fala inicial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Kassio Nunes Marques criticou a interferência de um poder em outro. A indicação se deu na esteira da reação do Senado contra o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca.
Marques não fez referência ao caso específico de Chico Rodrigues na fala inicial. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o afastamento de Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19. O parlamentar pediu licença do mandato, em uma estratégia para evitar a cassação.
Ao falar sobre seu histórico e as teses gerais que defende, Kassio Marques afirmou que a separação dos Poderes é uma condição da estrutura do Estado. A "indevida ingerência" de uma instituição em outra, declarou o indicado, configura inconstitucionalidade - ou seja, descumpre a Constituição Federal - e, a depender do caso específico, contraria também as leis do País.
