Kassio mantém afastamento de desembargador do Rio denunciado por propina de R$ 6 mi de ‘rei do ônibus’

Kassio mantém afastamento de desembargador do Rio denunciado por propina de R$ 6 mi de ‘rei do ônibus’

Redação

12 de agosto de 2021 | 11h09

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou habeas corpus em que o Mario Guimarães Neto questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça que prorrogou seu afastamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado é réu perante a Corte Especial do STJ por suposta participação em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o setor de transportes públicos fluminense.

Mario Guimarães Neto foi afastado do cargo após o relatório final das investigações revelar ‘fortes indícios’ de crimes envolvendo a suposta venda de decisões judiciais. O STJ decidiu que haveria necessidade de postergar o afastamento do desembargador sob o argumento de que sua manutenção no cargo “causaria grave abalo à ordem pública e à credibilidade do Poder Judiciário local”. A corte apontou que as supostas práticas ilícitas teriam continuado mesmo após o avanço das investigações.

Documento

Segundo a Procuradoria, o magistrado teria recebido propina de R$ 6 milhões dos empresários Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’, João Augusto Morais Monteiro e José Carlos Lavouras – ex-dirigentes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) – para garantir decisão judicial favorável aos interesses dos mesmos.

Ao STF, Guimarães Neto alegou que as situações narradas na investigação teriam supostamente ocorrido há mais de 10 anos e que não haveria motivação idônea para a manutenção do afastamento cautelar do cargo. As informações foram divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal

Ao negar o pedido, o ministro Kassio Nunes Marques observou que, em situações em que o único pedido é a recondução ao cargo do qual o agente público foi afastado, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, uma vez que não há violação direta à liberdade de locomoção.

Em decisão publicada na última sexta, 6, o relator ressaltou que a manutenção do afastamento cautelar pelo STJ se baseou na probabilidade de o desembargador exercer influência indevida sobre funcionários do TJ-RJ, além da vulneração de provas e da manipulação de dados.

De acordo com Kassio, a decisão do STJ apontou que após a quebra do sigilo de dados dos investigados o desembargador utilizou um funcionário de seu gabinete ‘para realizar vultosos depósitos em espécie e aparentemente espúrios’.

COM A PLAVRA, A DEFESA DE MARIO GUIMARÃES NETO

A reportagem busca contato com a defesa de Mario Guimarães Neto. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JACOB BARATA FILHO

“A defesa de Jacob Barata Filho nega veemente a sua participação em quaisquer tratativas de pagamento ao Des. Mário Guimarães ou de qualquer outro membro do Poder Judiciário.”

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.