Justiça condena por má-fé aluno que processou professora por ‘perseguição’

Justiça condena por má-fé aluno que processou professora por ‘perseguição’

Estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre afirma ter sofrido processos disciplinares provocados pela professora; já docente afirma que colegas "têm pavor dele" e relata agressões físicas; juiz o sentenciou por litigância de má-fé

Ana Luiza Carvalho, especial para o Blog

03 de maio de 2019 | 10h21

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por ‘perseguição’, mas a Justiça acabou condenando o autor da ação por litigância de má-fé. Para o Juizado Especial Cível de Rio Branco, o aluno é o ‘real responsável pela perseguição’ e deve indenizar a docente Vera Lúcia de Magalhães Bambirra em R$ 3 mil por danos morais.

A sentença foi publicada na última terça-feira, 30. Cabe recurso. O universitário Alex Sandro Souza e Silva ingressou com a ação em 2018 pedindo, além da indenização, que a professora – que também foi coordenadora do curso – se retratasse publicamente pela suposta perseguição.

Durante o curso, Alex Sandro protagonizou vários embates em sala de aula por assuntos como o ar-condicionado.

O estudante afirma que discutiu com um colega por causa da temperatura em sala e foi ameaçado, mas a então coordenadora não tomou qualquer atitude. O autor da ação admite que, durante discussões com colegas, chegou a dar garrafadas e arremessar cadeiras. Semanas depois, ele passou por um processo disciplinar na universidade e foi suspenso das atividades letivas por trinta dias.

Em outra ocasião, acusou a professora de o constranger ao falar durante uma aula que “tem gente que bate no peito dizendo que não gosta de literatura, como se estivesse abafando”. De acordo com o estudante, o comentário da docente foi motivado pelo fato de ele não gostar de romances longos; já a professora afirmou que faz o comentário em todas as turmas.

A convivência ficou mais tensa quando Alex Sandro perdeu a assistência estudantil que possuía após uma junta médica. Ele havia apresentado na matrícula um laudo de epilepsia, condição que, de acordo com a universidade, não caracteriza deficiência enquadrável no programa de Educação Especial.

A partir daí, segundo testemunhas, o aluno começou a agir de forma mais agressiva. No processo consta um relato de que o estudante chegou a perseguir Vera Lúcia e bloquear a entrada da casa da docente. Também foram anexados registros de redes sociais do estudante em que ele ameaçava publicamente a professora, a chamava de ‘mau caráter’ e ‘mentirosa’ e a ofendia de forma machista.

Vera Lúcia afirma que o processo foi uma retaliação de Alex Sandro após ela registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.

COM A PALAVRA, O ESTUDANTE

Fagne Calixto Mourão, que consta no processo como advogado do autor da ação, afirmou que atuou apenas como defensor dativo na audiência, já que o estudante ajuizou o processo sozinho. A reportagem tentou contato com Alex Sandro Souza e Silva. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE

A Universidade Federal do Acre (UFAC) e a professora Vera Lúcia Magalhães Bambirra não vão comentar.

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