Justiça sustentável

Justiça sustentável

José Renato Nalini*

01 de julho de 2021 | 05h00

O sistema justiça é cada vez mais utilizado, mas isso não significa haver atingido um padrão insuscetível de aprimoramento. Há um longo caminho a percorrer: ainda precisa investir em sua própria sustentabilidade. Isso significa ajustar-se às demandas de uma sociedade cada vez mais complexa e cônscia de seus direitos.

José Renato Nalini. FOTO: CHRISTINA RUFATTO/ESTADÃO

Uma justiça sustentável é aquela que absorve plena convicção de qual é o seu papel no mundo contemporâneo. Solucionar controvérsias é obrigação. Mas é preciso ir além. Detectar sintomas de surgimento de questões problemáticas potencialmente geradoras de novos processos judiciais, para preveni-los. Melhor do que impor a vontade da lei aos litigantes, é evitar que haja litígios.
Ajustar-se ao ritmo de outros serviços que se adaptaram à exigência de celeridade. Adotar a eficiência e inovação como postulados imperativos.

As tecnologias permeiam todas as atividades e não podem estar ausentes de prestações tão relevantes como aquelas desempenhadas pelo equipamento justiça.

Rever os critérios de recrutamento dos quadros funcionais, para que seus integrantes não sejam burocratas, mas agentes de transformação. Tudo no mundo é dinâmico e se altera. Estruturas rígidas tendem a se quebrar se não forem alvo de flexibilização. A adaptabilidade é um requisito individual que também deve ser levado a sério pelos organismos criados pelo homem para tornar mais racional a convivência entre seres ontologicamente iguais.

Quais os atributos que deveriam ser considerados para a seleção dos agentes encarregados de realizar o justo concreto na sociedade contemporânea?

A praxe se resigna a acreditar suficiente o conhecimento jurídico. exige dos candidatos a concursos públicos, a utopia de um domínio enciclopédico de todo o acervo normativo, doutrinário e jurisprudencial. descuida se das competências socioemocionais, aquelas mesmas negligenciadas pelo ultrapassado sistema educacional vigente.

Enquanto isso, o mundo civilizado entende mais necessários os saberes ligados à adaptabilidade, visão de longo prazo, mindset de inovação, colaboração e escuta ativa. Para livrar-se do ranço anacrônico, o universo justiça precisa selecionar talentos e eleger habilidades não só estritamente técnicas, mas aquelas denominadas soft skills, como empatia, resiliência. Todas consideradas atitudes capazes de formar seres mais humanos e preparados para o enfrentamento do inesperado.

Uma ética responsável pelo próximo e pela natureza, tornaria a justiça oferecida como serviço estatal, algo muito mais humano, sensível e, simultaneamente, efetivo e eficaz.

Enquanto as mentes não se tornarem abertas e prontas para uma inflexão tão radical, sabendo-se que a resistência é uma barreira praticamente intransponível, confia-se na juventude nativa digital, mais próxima ao surpreendente, para promover uma revolução endógena.

A capilaridade do equipamento justiça na República Federativa do Brasil permite que experiências inovadoras sejam levadas a efeito em unidades judiciárias conduzidas por um protagonista corajoso, capaz de realizar no seu microcosmo, aquilo que tem todas as condições de se disseminar como benfazeja mutação.

Isso não é novidade e basta uma pesquisa percuciente na história do Poder Judiciário, para concluir que inúmeros exemplos de boas práticas surgiram no recôndito de um gabinete, habitado por um espírito inconformado com a rotina burocrática. Esses agentes de transformação já possuíam aquela inquietude propiciadora de coragem para mudanças. Aqueles que foram selecionados pelo método tradicional, mas já possuíam, talvez sem ter noção exata disso, os skills comportamentais hoje tão necessários: compromisso com a diversidade, inteligência emocional, flexibilidade para se adaptar a um cenário de constantes mudanças. Mais do que isso, a crença inabalável de que justiça não é serviço público, mas missão humanitária. Quando bem exercida, transforma a convivência em algo mais decente do que o cenário brasileiro atual costuma ostentar.

Com a inteligência artificial em ambiente de aceleração digital, não é difícil gerar no território justiça uma cultura de pleno desenvolvimento das potencialidades dos quadros funcionais, para que, sentindo-se realizados, promovam a pacificação, acreditem na possibilidade de edificação da harmonia social e reconfigurem o conceito reputacional da justiça, num país que tanto carece de sua efetividade.

Um complexo prenhe de talentos e de erudição, como o do Judiciário, comporta em si a convivência de plúrimas concepções de mundo. O pluralismo é valor fundante no ordenamento e vertentes vanguardistas têm o condão de conquistar novas adesões e de inocular esse “vírus do bem” da inovação, para tornar a justiça mais humana. por isso mesmo, mais justa.

É o que se poderia chamar de um roteiro viável para uma justiça sustentável.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove e  presidente da Academia Paulista de Letras – gestão – 2021- 2022

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