Pedro Prata e Pepita Ortega
11 de março de 2020 | 15h26
A Justiça em todo o País recebeu 563,7 mil novos processos de violência doméstica em 2019, número que representa um aumento de 10% com relação a 2018. Já os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário saltaram para 1.941, crescimento de 5% no mesmo período. Os dados estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Média histórica dos casos novos de violência doméstica. Foto: CNJ/Divulgação
Os valores sinalizam uma mudança de postura das mulheres para denunciar seus agressores, explica Maria Cristiana Ziouva, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”
Média histórica dos casos novos de feminicídio. Foto: CNJ/Divulgação
O maior número de processos acompanha crescimento na quantidade de sentenças proferidas. Foi identificado aumento de 35% nos casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.
Estrutura do Judiciário para combater a violência contra a mulher. Foto: CNJ/Divulgação
A ferramenta do CNJ aponta que a quantidade de medidas protetivas concedidas também aumentou. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%.
Média histórica das medidas protetivas concedidas. Foto: CNJ/Divulgação
Em termos absolutos, os Estados que mais concederam medidas protetivas foram São Paulo (118 mil), Rio Grande do Sul (47 mil) e Paraná (35 mil).
Tabela: Pedro Prata
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
