Por Fausto Macedo
A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu denúncia criminal contra oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Os prejuízos são calculados em R$ 137 milhões, segundo acusação da Procuradoria da República. Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estão, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif.
A Procuradoria atribui operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 ao presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também são denunciados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas.
"O pedido de quebra de sigilo deve ser deferido, pois há lastro probatório para recebimento da denúncia, evidenciando-se materialidade e indícios de autoria delitiva, e os documentos solicitados são imprescindíveis para se apurar o destino do numerário transferido pelo Metrus sem razão das transações estruturadas", destacou a magistrada, da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em ações sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal/1.º grau. (Processo: 0015449-69.2014.403.6181). Os réus também respondem por induzir a erro sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente; e por inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis.
De acordo com a Procuradoria da República, os réus são responsáveis por irregularidades financeiras que resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao Metrus. As práticas envolveram duas operações com a transação de títulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão.
O Ministério Público Federal alega que, entre 2005 e 2009, por meio das fraudes, dois diretores do Metrus desviaram R$ 137 milhões. "Além disso, inseriram elementos falsos em demonstrativos contábeis a fim de induzir e manter em erro sócios, investidores e repartição pública, sonegando-lhe informações e prestando-as falsamente, visando evitar a contabilização das perdas."
"As provas colhidas durante as investigações são suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Antônio Júlio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (Fábio Mazzeo e Valter) na perpetração de duas operações irregulares - que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos", afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.
O Banif não retornou contato da reportagem na semana passada, quando a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal a denúncia contra seus ex-gestores.
COM A PALAVRA, FÁBIO MAZZEO, PRESIDENTE DO METRUS
Quando o Ministério Público Federal apresentou denúncia formal à Justiça Federal, na semana passada, pelo suposto rombo de R$ 137 milhões, o presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, declarou à reportagem do Estadão."O inquérito correu sem que a gente tivesse nenhuma informação sobre a investigação. Não sabíamos que tínhamos sido indiciados. Só ficamos sabendo porque o Banco Banif entrou com essa informação na arbitragem. O Metrus é um instituto ético e reconhecido no mercado por sua eficiência e transparência. Estamos executando o Banif. O Ministério Público Federal se baseou em informações dadas pelo Banif. O inquérito correu durante cinco anos e não tivemos nenhum questionamento nesse período.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO DO METRUS
"O Banif tenta se livrar de dívidas assumidas com o Metrus. O Metrus tem a convicção que a Justiça chegará à conclusão inevitável de que o Banco Banif, por ações questionáveis procurou induzir, com informações não verdadeiras, o Ministério Público a colocar dúvidas sobre operações lícitas que contaram com a assessoria dos maiores escritórios de advocacia especializados em estruturação financeira do País, bem como análises técnicas e de crédito apresentadas por agências de ratings reconhecidas nacionalmente.
Essas operações foram detalhadamente registradas nos balanços, desde 2004, e cada uma delas seguiu rigoroso processo de aprovação dos órgãos colegiados do Metrus, agregando garantias adicionais às mesmas. O Instituto recebeu do Banco regularmente todos os pagamentos até junho de 2012, perfazendo um total de R$ 29,9 milhões.
O Metrus já move ação de execução contra o Banif para recebimento dos valores devidos, que, a pedido do Banco está em segredo de justiça. E reafirma que irá até as últimas consequências legais para garantir os seus direitos na defesa dos interesses dos participantes."
