Justiça prorroga prisão do chefe do Porto de Santos

Justiça prorroga prisão do chefe do Porto de Santos

Além de José Alex Oliva, que foi afastado das funções no dia em que foi preso pela PF, decisão se estende aos outros dirigentes da Companhia Docas do Estado de São Paulo sob suspeita de fraudes em licitações

Fausto Macedo

04 Novembro 2018 | 11h25

José Alex Oliva. Foto: Werther Santana/Estadão

A Justiça prorrogou a prisão temporária do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, investigado sob suspeita de fraudes em licitações da estatal e detido pela Polícia Federal na quarta-feira, 31. A Codesp é responsável pela administração do Porto de Santos. A decisão, da juíza federal Veridiana Gracia Campos, alcança outros dirigentes da estatal alvo da Operação Tritão.

No mesmo dia da operação, o Conselho de Administração da Codesp decidiu substituir a cúpula do colegiado presa.

Na quarta-feira, a Operação Tritão cumpriu sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio, Fortaleza e Brasília. As ordens foram expedidas pela 5.ª Vara da Justiça Federal de Santos.

Para a PF, é “imperiosa a prorrogação das prisões temporárias de todos os investigados, a fim de evitar efetivo prejuízo para as investigações, pois, em liberdade, poderão direcionar seus atos com o escopo de prejudicar a formação de provas, como, por exemplo, por meio da subtração de documentos que ainda possam ser encontrados, caso novas buscas se façam necessárias”.

A apuração é feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

“Em que pese já tenha havido algumas oitivas, não se descartou a possibilidade de reinquirição e/ou acareações, providências que terão sua eficácia prejudicada em larga medida caso estejam os presos em liberdade, ante a possibilidade de que se comuniquem entre si ou com terceiros, chegando eventualmente a coagir testemunhas, embaraçando a investigação”, alegou o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, as suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do presidente da Codesp, “confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa”. O inquérito teve início em novembro do ano passado após o envio do conteúdo do vídeo à PF pelo Ministério Público Federal com um pedido de investigação.

Os autos apontam irregularidades – contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços – em vários contratos, envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, segundo informou a PF.

Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva.

COM A PALAVRA, A CODESP

Na ocasião da prisão de Alex José Oliva e da cúpula da Codesp, a estatal divulgou nota oficial na qual informou a substituição dos dirigentes.

NOTA OFICIAL

Conselho de Administração da Codesp

O Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada para hoje (31), constatou pela manhã a realização, pela Policia Federal, da Operação Tritão, que envolveu a prisão temporária do Diretor Presidente e do diretor de Relações com Mercado e Comunidade, além do superintendente Jurídico da Codesp.

Consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança e operação do maior Porto da América Latina, o Conselho de Administração decidiu substituir o Diretor Presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia, e José Alfredo de Albuquerque e Silva.

Por fim, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Unhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa.

Santos, 31 de outubro de 2018.