Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Justiça proíbe pai do governador do Tocantins em órgãos públicos estaduais

José Edimar Brito Miranda, pai de Marcelo Miranda (PMDB), é investigado na Operação Marcapasso, que apura fraude em licitações da Saúde estadual

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Por Julia Affonso
Atualização:

Governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Foto: Silvio Santos/ALTO

O juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4.ª Vara Criminal Federal de Palmas, proibiu José Edimar Brito Miranda, pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de acessar ou frequentar órgãos públicos estaduais. Brito Miranda é alvo da Operação Marcapasso, que investiga um fraude em licitac?o?es do Estado para aquisição de equipamentos OPMEs (o?rtese, pro?teses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de Sau?de. A medida ordenada pelo magistrado atinge também a lobista Sonia Vieira.

PUBLICIDADE

Documento

MARCAPASSO

A Marcapasso investiga 'possível prática de tráfico de influência por parte de Sonia Vieira a mando de José Edimar Brito Miranda'.

"Sendo certo que, segundo dão a entender os delatores, Brito Miranda, sem o conhecimento de seu filho, o Governador do Estado Marcelo Miranda, teria cobrado um percentual sobre os recebíveis, a pretexto de influir nas decisões da Secretária Estadual de Saúde", relata o juiz na decisão que colocou a Marcapasso nas ruas de nove Estados e do Distrito Federal.

OUTRAS DO BLOG: + Ex-assessor diz que contava maços de até R$ 100 mil para Geddel

Publicidade

Lava Jato acha novas senhas da propina do Transporte do Rio: 'tem leitinho na mamadeira'

Dayse, alvo da Lava Jato, se referia ao marido por 'moça', 'menina' e 'nossa amiga'

Tribunal da Lava Jato reduz pena de Argello de 19 anos de prisão para 11

Boca Livre vê 'duas décadas repletas de graves omissões e desídias' do Ministério da Cultura

Brito Miranda foi alvo de mandados de condução coercitiva e também de busca e apreensão para seus endereços residencial e comercial.

Publicidade

"Aplico a medida cautelar diversa da prisão, do Código de Processo Penal aos investigados Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies e José Edimar Brito Miranda, consistente na proibição de acesso ou frequência, conjunta ou separadamente, às dependências dos Órgãos Públicos do Poder Executivo do Estado do Tocantins", determinou o juiz João Paulo Abe.

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

"Determino a expedição de ofício ao Governo do Estado do Tocantins comunicando-o da proibição determinada acima. Do ofício deverá constar a observação de que o descumprimento da medida por parte dos investigados acima delineados poderá embasar sua custódia cautelar, assim como a responsabilização dos servidores que permitirem o acesso pelo crime de desobediência, previsto pelo artigo 330, do Código Penal."

Pela manhã, cerca de 330 policiais federais foram às ruas para cumprir 137 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisa?o tempora?ria expedidos, 41 mandados de conduc?a?o coercitiva contra empresa?rios e 84 mandados de busca e apreensa?o no Tocantins, Distrito Federal, em Sa?o Paulo, Goia?s, no Parana?, na Bahia, no Ceara?, no Para?, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.

A investigac?a?o da Marcapasso teve ini?cio quando os so?cios da empresa Cardiomed Comércii e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares foram presos em flagrante. Eles forneceram a? Secretaria de Sau?de do Estado do Tocantins, segundo a Marcapasso, produtos destinados a fins terape?uticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilizac?a?o se encontravam vencidos.

Durante a apuração, os investigadores descobriram 'um vasto esquema de corrupc?a?o destinado a fraudar licitac?o?es no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitato?rios'. Segundo a PF, o esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ili?citas a empresas, me?dicos e empresa?rios do ramo, bem como a funciona?rios pu?blicos da a?rea de sau?de.

Publicidade

Os alvos da Marcapasso podera?o responder pelos crimes de corrupc?a?o passiva e ativa, fraude a? licitac?a?o, associac?a?o criminosa, dentre outros.

O nome da operac?a?o e? uma alusa?o a um dos itens mais simbo?licos e conhecidos da a?rea de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitato?rios na a?rea de cardiologia na rede pu?blica de sau?de do Estado do Tocantins.

COM A PALAVRA, JOSÉ EDIMAR BRITO MIRANDA

A reportagem está tentando localizar a defesa de José Edimar Brito Miranda. O Governo do Tocantins não retornou o contato. O espaço está aberto para manifestação.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.