A 3.ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) aceitou denúncia de estelionato contra três médicos do Hospital São Vicente de Paulo. A Procuradoria acredita que os profissionais apresentaram informações falsas nos exames de pacientes, entre 2010 e 2011, apontando a 'severidade da lesão em artérias coronárias' - enquadrando-a na classificação de lesão grave que exige a realização de procedimento cirúrgico de angioplastia coronariana com implante de prótese endovascular (stent).
As informações estão no site da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
Segundo a denúncia, as investigações comprovaram que o número de implantes de stents realizados no hospital - em 76,2% dos casos de cateterismos -, estava muito acima do verificado em outras instituições, entre 20% e 30%.
O Ministério Público Federal pediu ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) uma auditoria em 20% das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), referentes a cineangiocoronariografias realizadas no Hospital São Vicente de Paulo de julho de 2008 a julho de 2011 e custeadas pelo SUS.
Das 1.146 AIHs analisadas, em 169 (14,74%) os procedimentos foram considerados 'não conformes'. Destes, em 94 casos não houve comprovação do implante da prótese endovascular e nos outros 75 casos houve implante de stent em artérias coronárias com lesões leves, em desacordo com a portaria que estabelece as 'Diretrizes para o Implante de Prótese de Sustentação Intraluminal Arterial (stent), no âmbito do SUS'.
O MPF pede a condenação de cada réu a até 12 anos de reclusão. Além disso, pede que os denunciados devolvam R$ 107,1 mil à União.
COM A PALAVRA, O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
A reportagem busca contato com o hospital. O espaço está aberto para posicionamento.
