A Justiça Federal em Assis (SP) recebeu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação criminal contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho - proprietários da Cervejaria Malta - por organização criminosa, falsidade ideológica, fraude processual e sonegação de tributos que totalizam cerca de R$ 2 bilhões.
(A fotografia publicada nesta quarta-feira, 20, na matéria "Justiça põe no banco dos réus irmãos Schincariol, por sonegação de R$ 2 bi", não é dos irmãos Fernando Machado Schincariole Caetano Schincariol Filho, acusados pelo Ministério Público Federal.)
As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Federal. (Autos nº 0000796-92.2016.4.03.6116. Consulte o andamento processual em: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/)
Por ordem da Justiça Federal, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho - proprietários da Cervejaria Malta - estão presos preventivamente desde maio deste ano. Marcos Oldack Silva está preso desde 7 de junho.
A denúncia contra os irmãos Schincariol foi recebida pelo juiz federal Luciano Tertuliano da Silva.
Outros quatro acusados - o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira - também responderão pelos mesmos crimes atribuídos aos Schincariol.
Segundo a denúncia, os réus 'montaram uma organização criminosa estável por mais de 10 anos'.
O grupo, segundo o Ministério Público Federal, agia por meio de diferentes artifícios. "Recentes sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a 'associação' da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de 'fachada', as distribuidoras de bebidas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC, que se sucediam frequentemente, trocando empregados entre si, para deixar de assumir obrigações trabalhistas."
Segundo a acusação da Procuradoria da República, as empresas de 'fachada' e os demais envolvidos circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Malta, como forma de driblar o necessário pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria.
A frota de veículos também era passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e as contas bloqueadas para pagar dívidas por causa das autuações constantes do Fisco e das correspondentes condenações penais e fiscais, o que já rendeu uma outra condenação à empresa. A cervejaria Malta tem, por exemplo, 26 execuções fiscais em andamento.
"Os réus montaram harmoniosa e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade específica de cometimento de crimes", sustentam os procuradores da República Célio Vieira da Silva e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores da denúncia.
A defesa dos irmãos Schincariol informou que a denúncia ainda não foi aceita e que eles somente foram notificados do prazo para apresentar a resposta à acusação.
ERRATA:
A fotografia publicada nesta quarta-feira, 20, na matéria "Justiça põe no banco dos réus irmãos Schincariol, por sonegação de R$ 2 bi", não é dos irmãos Fernando Machado Schincariole Caetano Schincariol Filho, acusados pelo Ministério Público Federal.
Por um erro de edição, foi publicada a foto de outras duas pessoas que não têm relação com a denúncia do MPF em Assis. Na imagem divulgada inicialmente aparecem Gilberto Schincariol Junior e o irmão José Augusto Schincariol, que não são citados na acusação da Procuradoria da República.
