Justiça ordena abrigo ‘digno’ para Abílio, 84, e André, 86, abandonados na miséria e no lixo no Vale Abençoado

Justiça ordena abrigo ‘digno’ para Abílio, 84, e André, 86, abandonados na miséria e no lixo no Vale Abençoado

Projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça e da Defensoria de Mato Grosso, localiza anciões esquálidos em um casebre de Santo Antônio de Leverger onde tomavam banho com água de tambor, a mesma água usada para cozinhar e beber, e dormiam em colchão emporcalhado

Luiz Vassallo

14 de março de 2019 | 05h05

Foto: Justiça de Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso determinou que os irmãos Abílio Rodrigues da Silva, de 84 anos, e André Rodrigues da Silva, de 86, encontrados na semana passada em situação de abandono durante o Projeto Ribeirinho Cidadão 2019, sejam encaminhados a uma instituição credenciada do município de Santo Antônio de Leverger em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

O caso ganhou repercussão dada à precariedade em que os anciões se encontravam em um vilarejo do Vale Abençoado, ‘vivendo em condições insalubres e degradantes, em termos estruturais, afetivos, financeiros e sociais, diante de um triste caso de abandono e isolamento social no Vale Abençoado, zona rural do município’.

Foto: Justiça de Mato Grosso

O projeto Ribeirinho Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pela Defensoria Pública Estadual, atua em 4 eixos – consciência ambiental, acesso à cidadania, acesso à saúde e acesso à Justiça.

Em decisão da última segunda-feira, 11, a juíza Katia Rodrigues Oliveira, titular da Comarca de Poconé e substituta de Santo Antônio de Leverger – município com cerca de 16 mil habitantes, próximo a Cuiabá -, considerou como emergencial a medida de imediata intervenção do Estado, ‘a fim de garantir uma vida e moradia digna a Abílio e a André, até que a rede de proteção dos idosos identifique se existe familiar e/ou curador que possa se responsabilizar por eles’.

A Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que com base no relatório psicossocial elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Santo Antônio de Leverger, a juíza constatou que o local onde residem os velhinhos é insalubre, a casa onde residem possui três peças, com paredes de tábua, não possui piso – é de chão batido -, sendo baixa, coberta de eternit, sem forro, sem higiene e com umidade.

Os idosos foram encontrados na miséria. Eles tomavam banho com água que fica em um tambor, no chão da parte externa da casa.

A água do tambor também era utilizada para beber e cozinhar.

Na casa também não há banheiro, e no quintal havia muito lixo espalhado, colchões, plásticos e metal.

Eles dormiam em um colchão emporcalhado.

Foto: Justiça de Mato Grosso

“Verifica-se, portanto, que a residência dos idosos não possui condições mínimas de habitação”, considera a magistrada. “Aliado a isso, verifica-se que o local é de difícil acesso e ‘praticamente não há a devida cobertura das redes e serviços em termos de políticas públicas. Além disso, se trata de dois idosos, que não conseguem se autossustentar. Nestes termos, se torna inviável, a priori, a manutenção dos idosos na residência onde vivem, enquanto não sejam efetuadas obras estruturais na residência e seja garantido acesso dos idosos a assistência básica.”

Na decisão, a juíza deferiu a tutela de urgência pretendida pelo Ministério Público e determinou várias medidas ao caso, ‘quais sejam: o respeito à vontade dos idosos, de forma que a retirada deles seja acompanhada pela equipe multidisciplinar do juízo, além do CREAS e médicos municipais’.

O Centro de Referência de Assistência Social e a rede de proteção ao idoso deverão informar à Justiça se existem familiares ou curador que possa se responsabilizar pelos idosos no prazo de 10 dias.

Em caso de não serem encontrados familiares, ‘o município deve garantir local digno e salubre para os idosos residirem dentro de 30 dias’.

A equipe do juízo e a Secretaria de Assistência Social deverão realizar acompanhamento semanal dos idosos, por três meses, relatando o quadro geral, físico, psicológico e de higiene de ambos.

“O ente municipal deverá realizar análise pormenorizada dos percebimentos das aposentadorias dos idosos, com indicação dos valores, familiares e pessoas que o recebem, além de informar se existe procuração para tanto, confeccionando, por fim, relatório específico ao juízo e à Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger, em 15 dias”, decretou a juíza.

O juiz-coordenador do Ribeirinho Cidadão, José Antônio Bezerra Filho, acompanha a saga de Abílio e André desde o início. Ele garante que continuará ‘olhando de perto os desdobramentos do caso até que tudo se resolva da melhor maneira possível’.

“Fico feliz por estar dando efetividade ao abrigamento dos idosos, dar a eles uma condição digna no fim da vida. Temos que tomar muito cuidado, evitar danos maiores, analisar qual é a melhor forma de haver menos impacto na mudança de vida deles. Vamos acompanhar isso de perto para que tenhamos um final feliz”, pontuou Bezerra Filho.

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