Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação sobre Queiroz

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação sobre Queiroz

Filho do presidente Jair Bolsonaro alegou que, durante a investigação, a pedido do Ministério Público do Rio, seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial

Fábio Grellet / RIO

25 de abril de 2019 | 20h56

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira, 25 pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para interromper a investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), alegou que, durante a investigação, a pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou o pedido do senador alegando que a investigação não se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente.

Queiroz é investigado porque o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma movimentação considerada atípica em sua conta bancária. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão passou pela sua conta, como revelou o Estado em dezembro. Durante esse período, Queiroz atuava como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, que era então deputado estadual.

Ex-assessor Fabrício Queiroz. FOTO: SBT

Em nota divulgada no início da noite, Flávio Bolsonaro afirmou que “fica cada vez mais claro para o Brasil que não fez nada de errado”. Também acusou membros do Ministério Público de vazar para a imprensa a decisão judicial tomada pelo desembargador – o processo tramita em segredo de Justiça.

“Mais uma vez alguns membros do Ministério Público do Rio vazam, ilegalmente, informações sigilosas, reforçando a urgência de que sejam julgadas minhas representações contra Eduardo Gussem, chefe do MP/RJ, e Cláucio Cardoso, procurador responsável pelo meu caso, para apurar os crimes de vazamento de informação sigilosa e de improbidade administrativa”, afirmou.

“Fica cada vez mais claro para o Brasil que não fiz nada de errado e que tive meu sigilo bancário quebrado sem autorização judicial”, continuou o senador. “Vou recorrer a todas as instâncias para fazer valer meu direito e para responsabilizar aqueles que tentam atacar minha reputação ilibada com acusações absurdas e fantasiosas.”

Reclamação. Em março, o diretório do PSL no Estado do Rio apresentou à Corregedoria-Geral do MP-RJ representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição.

Os dois estariam praticando “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”, instituindo “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente” (Flávio Bolsonaro), “indevida e ilícita espetacularização” da investigação e “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”.

Segundo Flávio, a representação do PSL contra Ministério Público era “para separar joio do trigo”.

Na ocasião, Gussem afirmou que “em momento algum faltou com o dever ético-institucional inerente ao cargo” e que “o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público já arquivaram representações anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos”.

O Ministério Público e a Justiça alegaram que não iriam se manifestar, porque o caso tramita em sigilo judicial.

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