Justiça nega danos morais a pastor chamado nas redes de ‘amaldiçoado’, ‘herético’, ‘camaleão’

Justiça nega danos morais a pastor chamado nas redes de ‘amaldiçoado’, ‘herético’, ‘camaleão’

Mário de Oliveira, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, acusa outras lideranças religiosas de divulgarem 'calúnias' e 'insultos' para retirá-lo do cargo, mas juiz pondera que quem exerce liderança política em uma democracia 'como a projetada pela vigente Constituição da República' está sujeito a críticas

Pedro Prata

13 de novembro de 2019 | 13h28

O ex-deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) perdeu uma ação na Justiça na qual pretendia ser indenizado por danos morais e a exclusão de publicações nas redes sociais que lhe atribuíam crimes e que ele classificava como ‘ofensas, xingamentos, calúnias e insultos’.

Documento

Mário é pastor e foi eleito, em abril de 2018, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular. Ele alega que um grupo de cinco outros pastores teriam disseminado as acusações para retirá-lo do cargo que ocupa.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42.ª Vara Cível de São Paulo, ponderou que quem exerce liderança política em uma democracia ‘como a projetada pela vigente Constituição da República’ está sujeito a críticas.

“Na verdade, tais críticas, quando muito, trouxeram ao autor um aborrecimento corriqueiro, pelo qual pode passar qualquer pessoa pública, estando por isso sujeito a apreciações desfavoráveis de terceiros.”

Para o magistrado, as críticas de ‘amaldiçoado’ e ‘herético’, bem como ‘deixou a máscara cair’, ‘deve renunciar’, ‘vergonhoso’ e ‘camaleão’, não representaram ‘sofrimento moral intenso apto, sob uma análise laica da questão debatida, ao acolhimento da pretensão indenizatória’.

Mário de Oliveira (PSC-MG). Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

Os pastores corréus se defenderam afirmando que Mário violou regras do estatuto e que ele negou tentativas de comunicação do conselho global da igreja desde 2015.

Ainda, ressaltaram que ‘nunca afirmaram cometimento de crimes e as críticas foram feitas dentro dos limites da liberdade de expressão’.

Mário foi deputado federal de 1983 a 2003, e novamente de 2007 a 2013. Ele renunciou ao cargo em 15 de julho por motivos de saúde.

‘Pistolagem entre pastores’

Os corréus citaram caso envolvendo o pastor Mário de Oliveira que, segundo o juiz, ficou conhecido na mídia como ‘pistolagem entre pastores’.

Em 2007, ele foi acusado pela Polícia Civil de São Paulo de ter supostamente contratado um pistoleiro para matar o também deputado Carlos Willian (PTC-MG).

O esquema teria sido descoberto antes da consumação do ato.

O processo foi arquivado por falta de provas. Mário de Oliveira sempre negou as acusações.

Iluminismo

O juiz André Augusto ressaltou, em sua decisão, que, embora a ação tenha como pano de fundo o campo religioso, o julgamento deveria ser pautado ‘sob o prisma do dever de neutralidade e respeito do Estado perante as mais diversas crenças que caracterizam a respectiva laicidade’.

Ele explica o motivo de tal ênfase.

“Não se pode desconsiderar que, neste início de século 21, vive-se um inusitado tempo de questionamento, até mesmo no âmbito de ações do Estado, da ideia básica iluminista de prevalência do saber científico sobre os dogmas religiosos: basta lembrar as cada vez menos raras negativas, na promoção de políticas públicas, a  consensos científicos seculares, como o heliocentrismo e o formato em globo do planeta Terra e ao mais recente consenso acadêmico do aquecimento global.”

Assim, considera que ‘o caráter laico do Estado brasileiro a guiar a presente decisão merece ser pontuado’.

COM A PALAVRA, O PASTOR MÁRIO DE OLIVEIRA

A reportagem aguarda o posicionamento de Mário. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)

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