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Justiça não será moldada pelo futuro presidente

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Por Renata Gil
Atualização:
 Foto: Arquivo Pessoal

A análise de recentes declarações a respeito do Poder Judiciário proferidas por alguns dos mais destacados candidatos à Presidência da República, certamente incomodados pelo fato de a magistratura brasileira não esmorecer na luta por um Brasil melhor e (bem) mais justo, indica estar em curso uma tentativa vil de enquadramento da Justiça nacional.

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Por mais estranho que possa parecer, modificações nos critérios de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como em suas atribuições e até na composição da Corte máxima deste país, passaram a ser tema de campanha.

A ação implacável de nossa Justiça contra os mal-feitores que dilapidam o patrimônio público e enriquecem no exercício de cargos estatais e parlamentares tem o apoio maciço da população brasileira.

Na esteira da Operação Lava-Jato, surgiram reações do mundo político, que se intensificam agora, neste crítico período eleitoral, por meio de uma tentativa, que será vã, de coagir o Supremo.

Bem cotado nas pesquisas eleitorais, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, já anunciou a intenção de aumentar de 11 para 21 o número de ministros do STF. Ele mesmo, se eleito, nomearia dez novos ministros.

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Foram amplamente divulgadas pela mídia as declarações do candidato do PDT, Ciro Gomes, de que, ao se eleger presidente nacional, colocará o Judiciário dentro de "uma caixinha", em referência à prisão do ex-aliado e amigo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente petista.

Já Guilherme Boulos, candidato do PSOL, sugere que os servidores do Judiciário votem para escolher os novos ministros do Supremo. Chega a propor que, para compor a mais alta Corte nacional, devam ser nomeados aqueles que passem pelo crivo dos "cidadãos e movimentos sociais".

Amplamente afetado pela Lava-Jato, o PT, que lançou à Presidência da República o já há alguns meses encarcerado ex-presidente, não poderia ficar de fora da relação de partidos e políticos empenhados na tentativa de moldar o Judiciário, de forma a apequená-lo, tornando-o vulnerável a pressões escusas.

Quer o partido que a escolha dos ministros saia da esfera exclusiva do presidente da República e passe a ser competência também de instâncias que, até agora, não são conhecidas de ninguém. Talvez nem das lideranças partidárias.

Já o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, a pretexto de "aliviar a elevada carga de trabalho da Corte", fala em reduzir a competência do Supremo Tribunal Federal.

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Por fim, Álvaro Dias, candidato do Podemos, propõe a abertura de concurso público para preencher as vagas do Supremo ou, ainda, que os atuais ministros da Casa venham a escolher seus novos colegas, sem a apreciação do presidente e do Senado, que vota em plenário a indicação do Planalto.

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Logicamente, Alckmin nada tem a ver com o PT, que nada tem a ver com Bolsonaro, que nada tem a ver com Boulos, Ciro Gomes e Álvaro Dias.

Apesar da diferença de ideias e estilos, há em comum em todos eles, pelo menos se dermos créditos às declarações, amplamente difundidas pela mídia, a intenção, até agora velada, pois estamos em campanha, de exercer uma espécie de controle sobre o Judiciário.

Apesar da pressão e de indícios de que tempos ainda mais turvos podem estar à espera da Nação à frente, a magistratura brasileira não se apequenará. Disso podem ter certeza os senhores candidatos à Presidência da República.

Doa a quem doer, o Judiciário se manterá firme ao lado dos homens e mulheres de bem, essa esmagadora maioria que forma a honrada população brasileira.

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*Renata Gil é presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e vice-presidente Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

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