Justiça não acha secretário de Meio Ambiente de Alckmin

Justiça não acha secretário de Meio Ambiente de Alckmin

Ricardo Salles, alvo de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual no valor de R$ 21.823,40, alega que Estado o autuou de 'maneira incorreta'

Mateus Coutinho e Fausto Macedo

23 de janeiro de 2017 | 14h54

ricardosalles

O secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles. Foto: Divulgação

A Justiça de São Paulo não conseguiu localizar o ex-secretário pessoal do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e atualmente secretário estadual de Meio Ambiente Ricardo Salles para informá-lo sobre uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Estadual no valor de R$ 21.823,40. O secretário alega que a Fazenda Estadual o autuou de maneira incorreta.

A ação foi movida em novembro do ano passado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que cobra o valor referente ao Imposto de Transmissão Causa Mortis que não teria sido quitado pelo secretário. O ITCM é um imposto estadual que recai sobre todas as pessoas que recebem bens ou direitos como herança ou doação.

Em dezembro, o oficial da Justiça da Vara de Execuções Fiscais Estaduais foi atrás do secretário no endereço apontado pela Fazenda Estadual, mas não conseguiu localizá-lo. Diante disso, em 18 de dezembro, a juíza da Vara de Execuções Renata Negrato deu 30 dias para a Fazenda Estadual levantar o endereço de Salles junto à Receita Federal para uma nova tentativa de localizá-lo. A magistrada também autorizou a citação de Salles por edital, caso seu endereço não fosse identificado.

Procurado por meio de sua assessoria, Ricardo Salles disse que o caso se trata de um ‘assunto privado e não envolve interesse público nenhum’.

“O imposto será discutido, porque foi uma operação de compra e venda e não de herança. O Estado autuou de maneira incorreta. Isto vai ser discutido judicialmente” disse, por meio de nota, sem explicar porque não foi encontrado pela Justiça.

COM A PALAVRA, RICARDO SALLES:

“Trata-se de um assunto privado e envolve interesse público nenhum. O imposto será discutido, porque foi uma operação de compra e venda e não de herança. O Estado autuou de maneira incorreta. Isto vai ser discutido judicialmente.”

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