Justiça Militar solta sete jovens presos que denunciaram tortura do Exército no Rio

Justiça Militar solta sete jovens presos que denunciaram tortura do Exército no Rio

Grupo estava detido há mais de 500 dias e, segundo a defesa, avanço do coronavírus suspendeu audiências sobre processo; caso ocorreu em 2018 durante intervenção militar

Paulo Roberto Netto

27 de março de 2020 | 17h23

A Justiça Militar soltou sete jovens presos que denunciaram sessão de tortura em quartel do Exército no Rio de Janeiro durante a intervenção militar de 2018. A liberdade foi concedida após o avanço do novo coronavírus e o fato do grupo estar detido há mais de 500 dias enquanto o processo se encontra parado.

De acordo com a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, é ‘imperioso reconhecer o excesso de prazo caracterizados do alegado constrangimento ilegal’. A magistrada reconheceu que a situação da pandemia do novo coronavírus atrasaria audiências do processo – estendendo ainda mais a prisão.

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“Uma vez apurado o excesso de prazo na instrução criminal, deve-se colocar em liberdade os acusados, visto que a ordem jurídica impõe prazos para a concretização dos atos processuais, em privilégio às garantias da presunção de inocência e de não culpabilidade”, afirmou.

O caso ocorreu em agosto de 2018, quando sete jovens foram presos por militares durante tiroteio no Complexo do Alemão e levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense. Sete deles teriam sido espancados com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos por homens encapuzados. O caso foi revelado pelo jornal Extra.

Militares do Exército no Rio de Janeiro durante intervenção militar, em 2018. Foto: Wilton Júnior / Estadão

Os militares teriam encontrado armas e drogas nos lugares onde os jovens foram presos, o que motivou a prisão em flagrante por tráfico de drogas e posse de armas, na Justiça comum, e tentativa de homicídio, na Justiça Militar.

Os jovens foram absolvidos na justiça comum após o Exército não conseguir sustentar a sua versão. Laudos elaborados pelo Instituto Médico Legal do Rio apontaram sinais de tortura contra os jovens. Na Justiça Militar, o processo contra os rapazes se encontra parado.

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