Justiça mantém plano de recuperação da Schahin

Por maioria, desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitam recurso contra programação da empreiteira que a Lava Jato pegou e que se compromete a pagar credores até 2030

Julia Affonso e Fernanda Yoneya

13 Março 2017 | 20h43

O plano de Recuperação Judicial do Grupo Schahin seguirá conforme aprovado pelos credores e homologado pela Justiça em março de 2016. O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso contra a programação da empreiteira que a Lava Jato flagrou no cartel de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.

Por maioria de votos, a 2.ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou o plano de recuperação nesta segunda-feira, 13.

A Recuperação Judicial prevê o pagamento de todos os credores, sem deságio, ao longo dos próximos 15 anos, até 2030. O passivo estimado é de R$ 6,5 bilhões.

A empresa obteve recentemente, via ordem judicial, a manutenção de seu contrato com a Petrobrás para a operação do navio-sonda Vitória 10.000, o que garante o cumprimento dos compromissos firmados no plano.

A Schahin informa ter um saldo a receber de cerca de R$ 1,6 bilhão da Petrobrás até 2019, com previsão de renovação do contrato por mais dez anos.

A Recuperação Judicial da Schahin havia sido homologada em 21 de março de 2016, quando começaram a ser pagos R$ 4 milhões ao mês para credores e mais de 500 empregados ativos.

Mas houve recurso contra a decisão, rejeitado inicialmente pelo juiz da Recuperação – um bloco de credores, que reúne 13 bancos, apresentou o recurso contra a decisão, rejeitado inicialmente pelo juiz da Recuperação.

Em nota, a Schahin alega que ‘apesar das dificuldades, mantém o padrão de excelência na área de extração de petróleo em alto mar’.

“Uma das pioneiras do setor no Brasil, iniciou sua atuação em 1982. Em 2016, ficou em 1º lugar no ranking de avaliação de desempenho da Petrobras, sua cliente há mais de 35 anos”, diz nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do grupo.

“Diante das intercorrências da Operação Lava Jato, seus acionistas decidiram, recentemente, pela não participação de familiares na diretoria executiva, como forma de permitir à empresa o seguimento independente de suas atividades.”

Citada na maior investigação já desfechada no País contra a corrupção, em 2016 a Schahin e seus acionistas assinaram um memorando de entendimento para o Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União.

A Schahin sustenta que ’em busca da independência e da profissionalização da nova gestão, a área de Governança, Riscos e Compliance está sendo reformulada, como forma de atender aos requisitos da CGU, da Recuperação Judicial e dos clientes’.

A empresa também contratou uma consultoria externa.

Apesar do forte impacto que a Lava Jato provocou nas atividades do grupo, a Schahin ressalta que ‘quanto ao futuro dos negócios, além da área de exploração de petróleo, planeja reativar suas áreas de comprovada experiência, como linhas de transmissão de alta e extra alta-tensão, telecomunicações, hospitais, construção e incorporação imobiliária’.

“Com 51 anos de serviços prestados, a Schahin sempre se destacou pela sua capacitação técnica na concretização de diferentes projetos de níveis diferentes de complexidade, como o Hospital Sírio Libanês, o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) – complexa operação logística para a execução de obras civis e de infraestrutura que se estendeu por nove Estados da Amazônia”, diz a nota da Assessoria de Imprensa.