Justiça manda Vale mapear e preservar patrimônio histórico de Barão de Cocais

Justiça manda Vale mapear e preservar patrimônio histórico de Barão de Cocais

Juíza Fernanda Chaves Carreira Machado acolheu pedido do Ministério Público e indicou que é 'necessário adotar medidas para impedir que mais uma parte da memória de Minas Gerais seja destruída'

Pepita Ortega

23 de maio de 2019 | 18h05

Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, em Barão de Cocais. Foto: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais / TJMG

A Justiça de Minas determinou, nesta quarta-feira, 22, à Vale que mapeie todo o patrimônio histórico em área de possível inundação por causa de eventual rompimento da barragem sul superior da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais. A empresa deverá, ainda, em até 24 horas, registrar documentalmente todos os bens culturais e protegidos, incluindo o escaneamento 3D de objetos, começando pelos mais próximos à mina.

Documento

Os moradores da cidade estão em estado de vigília desde que a barragem foi colocada em alerta máximo de rompimento em 22 de março. O estudo de impacto apresentado pela mineradora indica que o colapso da estrutura pode atingir 10 mil pessoas, causar mortes e ‘inundação generalizada’ em Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio.

A entrada da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, operada pela Vale; local foi evacuado no dia 8 de fevereiro. Foto: Washington Alves / Reuters

A decisão liminar, assinada pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado da Vara Única da comarca de Barão de Cocais, também indica que a Vale informe à Justiça, em até 10 dias, as perspectivas de se alcançar a estabilidade da mina e a data eventualmente prevista para retorno dos habitantes às residências.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público. O documento indica que o órgão já se reuniu com a Vale no início de maio, quando foram discutidas uma série de medidas de conservação e proteção do patrimônio histórico e cultural da região. O encontro contou ainda com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A retirada dos bens móveis que fazem parte do patrimônio cultural das comunidades já havia sido recomendada à empresa, diz a ação. Segundo o MP, parte do acervo da Igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, em Barão dos Cocais, chegou a ser alocado na Matriz de São João batista, ‘de forma precária’, mas seria necessário ‘a salvaguarda dos bens integrados à capela e da edificação’, ou por meio da remoção de objetos ou pelo registro documental dos bens em si.

A decisão

Ao acolher os pedidos do Ministério Público, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destacou que a população de Barão dos Cocais vive ‘uma situação calamitosa e de pânico’ desde fevereiro, quando a declaração de estabilidade da barragem de Gongo Soco foi negada e as sirenes de emergência na região foram acionadas, no dia 8 do mesmo mês.

A magistrada também indicou que os bens resgatados da capela do Socorro, que será destruída em menos de seis minutos caso a barragem se rompa, estão estocados ‘precariamente’ em um santuário localizado em em zona secundária de risco.

Nas alegações iniciais do processo, o Ministério Público indicou que houve ‘inércia’ da empresa em adotar as medidas de proteção do patrimônio histórico. Ao fundamentar sua decisão, Fernanda afirmou que a empresa ‘nada tem feito para proteger a cultura centenária prestes a ser destruída’.

“É necessário adotar medidas para que mais uma parte da memória de Minas Gerais seja destruída”, destacou a juíza.

As medidas

A decisão de Fernanda determina que a digitalização e o resgate do o acervo de portas e janelas da igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro deverão ser feitas após submissão de plano de trabalho à Defesa Civil e à Secretaria Regional do Trabalho.

No mesmo distrito, a empresa deverá ainda resgatar as indumentárias vinculadas às festividades da Mãe Augusta do Socorro, se responsabilizando pela remoção e acondicionamento dos bens.

A Vale também terá de estabelecer um plano de resgate dos bens históricos da Igreja Matriz de São João Batista, em Barão de Cocais; da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, distrito de Barra Feliz, em Santa Bárbara; e da Igreja do Rosário, em São Gonçalo do Rio Abaixo, e memorial Afonso Pena, em Santa Bárbara. O documento deverá ser submetido aos órgãos responsáveis pela proteção ao patrimônio cultural em dois dias e, se aprovado, executado em 24 horas.

Com relação ao patrimônio cultural de Piteiras e Tabuleiros, comunidades que já foram evacuadas, assim como Socorro e Vila do Gongo, a empresa deverá identificar junto aos moradores se há bens que não foram contemplados nas ações de salvamento.

Vila teve de ser abandonada perto da mina de Gongo Soco, da Vale. Foto: Washington Alves / Reuters

O acervo do Memorial Affonso Pena, em Santa Bárbara, Cine Rex, na sede de Barão de Cocais, também deverá ser resgatado, indica a juíza.

Para o núcleo histórico de Santa Bárbara, a empresa deverá apresentar estudos referentes à viabilidade técnica de implantação de sistema de contenção física, de modo a impedir o avanço dos rejeitos para o perímetro tombado e minimizar possíveis danos.

Fernanda também fez indicações quanto ao patrimônio imaterial e ao turístico da região. Segundo a decisão, a Vale deve elaborar e submeter a órgãos de proteção um plano para realização dos festejos tradicionais dos municípios afetados e outro para para fomentar o turismo nos Municípios afetados.

A magistrada ressaltou, na documento, que as medidas a serem adotadas devem ser realizadas após aprovação da Superintendência Regional do Trabalho, para evitar o risco de vida de qualquer pessoa envolvida nas operações.

COM A PALAVRA, A VALE S/A

“Desde a elavação para nível 2 de emergência da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a Vale iniciou o planejamento das ações de documentação e resgate do patrimônio cultural existente na mancha de inundação da estrutura, incluindo a Zona de Autossalvamento (ZAS) e as Zonas de Segurança Secundária (ZSS).

As ações de proteção ao patrimônio cultural estão em curso desde fevereiro e foram intensificadas em 22 de março, quando a barragem foi elevada para nível 3 de emergência. Atualmente, há equipes especializadas de três empresas contratadas pela Vale, nas ZSS, realizando a documentação, retirada e acondicionamento dos bens culturais móveis em locais seguros e adequados para abrigarem as peças. Importante destacar que as ações são tomadas em comum acordo com os órgãos competentes e prefeituras dos municípios.

Em relação à ZAS, a Vale já removeu mais de 200 itens, entre esculturas, retábulos e alfaias litúrgicas. Os bens móveis retirados foram selecionados a partir de reflexão feita por membros da sociedade civil e igreja. Essas peças estão sob responsabilidade da Paróquia de São João Batista e estão sendo catalogadas para envio do inventário ao Ministério Público de Minas Gerais.”

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