Justiça manda União dar atendimento médico a mais de 9 mil indígenas

Justiça manda União dar atendimento médico a mais de 9 mil indígenas

Liminar da Justiça Federal em Naviraí, Mato Grosso do Sul, dá 60 dias para governo preencher cargos nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena

Pedro Prata

04 de outubro de 2019 | 06h00

A Justiça Federal determinou liminarmente o preenchimento de oito vagas nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos Polos Base de Caarapó, Iguatemi/Porto Lindo e Tacuru, no Mato Grosso do Sul. As equipes são responsáveis pelo atendimento a 9.304 indígenas.

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O governo recebeu prazo máximo de 60 dias para concluir o processo seletivo e fazer as contratações. No caso de não haver candidatos aprovados ou interessados, deverá contratar os servidores diretamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A questão indígena dominou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro. Na ocasião, ele pregou contra o que chamou de ‘ambientalismo radical’ e ‘indigenismo ultrapassado’.

O governo está preparando um projeto para regularizar o garimpo na Amazônia, inclusive em Terras Indígenas.

Bolsonaro também aproveitou para criticar o Cacique Raoni, liderança indígena e voz internacional pela preservação do meio ambiente. Em entrevista ao Estadão, Raoni disse que ‘Bolsonaro ameaça acabar com o povo indígena’.

A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal, que acusa inexistência de profissionais médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal.

As equipes defasadas atendem mais de 9 mil indígenas. Foto: Ascom MPF-MS/Divulgação

Enquanto a liminar não é cumprida efetivamente, o governo federal deverá realizar o atendimento às populações indígenas com equipes móveis de saúde.

Caso não seja possível o preenchimento das vagas mesmo por contratação direta, a inexistência de candidatos interessados deverá ser comprovada no mesmo prazo de sessenta dias, sob pena de incidência de multa.

“A situação de vulnerabilidade social das comunidades indígenas é patente, faltando-lhes assistência básica em diversas áreas sociais, sendo a ausência de profissionais de saúde apenas um dos vários problemas enfrentados”, justifica a decisão que acolheu o pedido do MPF.

Os documentos apresentados pela União ao processo confirmam que não há explicação razoável para o não preenchimento das vagas, diz a Procuradoria.

“Há apenas orientação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que expressamente vedou a realização de novas contratações, sem, contudo, apresentar qualquer justificativa para tal orientação.”

A União apresentou cronograma para a realização de atendimento por equipes volantes mas o Ministério Público Federal constatou que o atendimento prestado nessas condições está aquém da necessidade dos indígenas.

Defasagem

Há atualmente defasagem de oito profissionais na composição das equipes que prestam atendimento à população indígena, encontrando-se disponíveis as seguintes vagas:

– Uma de cirurgião dentista, uma de enfermeiro e uma de técnico de enfermagem no Polo Base de Caarapó;

– Três de médico e uma de enfermeiro no Polo Base de Iguatemi/Porto Lindo;

– Uma de auxiliar de saúde bucal no Polo Base de Tacuru.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

“O Ministério da Saúde informa que avalia as providências para cumprimento da decisão. Está em curso a revisão do modelo de contratação atendendo uma demanda do Ministério Público Federal, endossada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Desde o início da atual gestão, o Ministério da Saúde vem buscando uma solução em conjunto com o MPF que atenda às necessidades dos povos indígenas e que cumpra a legislação vigente. Cabe ressaltar que o Programa Médicos pelo Brasil vai auxiliar na lotação destes profissionais em áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social, inclusive terras indígenas.”

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