PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Justiça manda União custear tratamento de bebê nos EUA

Criança de sete meses tem doença rara e precisa de transplante de intestino

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

Por Julia Affonso

PUBLICIDADE

A Justiça Federal determinou que a União providencie e custeie, integralmente, tudo o que for necessário para que um bebê de sete meses, portador de uma doença rara, faça tratamento em Miami, nos Estados Unidos. O bebê tem doença de inclusão microvilositária e precisa de uma cirurgia de transplante de intestino. A decisão vale durante o tempo que se fizer necessário para tratamento de home care que a equipe médica do hospital recomendar.

"Estamos na expectativa de que possa dar certo. A União ainda pode recorrer", afirma o pai do bebê, Jesimar Aparecido Gama, de 49 anos. O menino é o segundo filho dele com a mulher.

O prazo dado pela Justiça para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Consultada durante o processo, a Unicamp informou que as taxas de sobrevida para o receptor de intestino para pacientes de um ano de idade é de 73%. A universidade disse, de acordo com a Justiça, que os centros que realizam este tipo de transplante estão basicamente nos Estados Unidos e na França.

Publicidade

O bebê e a família. Foto: Reprodução/Facebook

O juiz federal Marcelo Duarte da Silva, responsável pela decisão, afirmou que "ainda que reste alguma dúvida se o Brasil já possui experiência suficiente em transplantes multiviserais e de intestino, não há dúvida de que a experiência norte-americana é muito mais bem sucedida, sendo o hospital indicado situado em Miami um dos centros de excelência reconhecidos na literatura médica internacional". Ele disse ainda que a taxa de sucesso do transplante diminui com o aumento da idade.

A doença do bebê foi confirmada após uma biópsia de intestino. Segundo a médica que o acompanha, o único procedimento que poderia modificar o curso da doença é o transplante intestinal. O diagnóstico foi dado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. A criança tem se alimentado exclusivamente pelas veias, o que está causando problemas no fluxo de bílis e alterações da função renal.

O juiz ressaltou que a assistência à saúde é uma prestação assegurada pela Constituição e regulamentada por leis, "de maneira que cabe ao Poder Judiciário determinar, sim, ao Poder Executivo que cumpra a lei". Na decisão, o magistrado lembrou o caso da menina Sophia, de Sorocaba.Em abril, a Justiça autorizou o tratamento da bebê de 3 meses nos EUA.

A União deverá auxiliar ativamente a família da criança junto à Polícia Federal para expedição dos passaportes de emergência, sem o pagamento de taxas, dada a condição de pobreza, ajudar na obtenção de visto no consulado americano, inclusive solicitando urgência por causa da gravidade do estado de saúde do bebê.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.