por Fausto Macedo
A Justiça Federal abriu mais uma ação penal da Operação Lava Jato, na qual são réus pela prática de crimes financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro o doleiro Raul Henrique Srour e outros cinco investigados - Rodrigo Henrique Gomes de Oliveira Srour, Rafael Henrique Srour, Valmir José de França, Maria Lúcia Ramires Cardena e Maria Josilene da Costa.
Ao abrir a ação criminal contra Srour, a Justiça Federal substituiu a prisão preventiva contra o doleiro por medidas cautelares, entre elas fiança no montante de R$ 7,2 milhões.
É a terceira ação penal aberta pela Justiça no âmbito da Lava Jato, investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhõës. Raul Srour é um dos quatro doleiros investigados pela Polícia Federal.
O principal doleiro é Alberto Youssef, contra quem a Justiça já abriu uma ação penal. Raul Srour está preso desde 17 de março, quando foi deflagrada a Lava Jato.
"A fiança, embora não possa assegurar em sua plenitude a aplicação da lei penal, servirá para vinculá-lo ao processo, visto que nova fuga levará à perda da caução", argumenta a Justiça.
A fiança serve para garantir o futuro pagamento da multa e a reparação de danos. Para a Justiça, a fiança nesse valor é relevante para retirar do acusado os meios para a continuidade da prática dos crimes. A exigência de fiança comprometerá a sua liquidez no mercado de câmbio negro e "funcionará como elemento inibitório da prática de novos crimes".
Por esse motivo, a fiança deve ser em dinheiro e não em bens de outra natureza. "O acusado Raul Henrique Srour é pessoa de elevadas posses", destaca a Justiça.
A dimensão de suas atividades econômicas é extraordinária. A empresa que ele controla, Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, movimenta centenas de milhões de reais. Tem uma matriz e oito filiais no Estado de São Paulo e em Minas Gerais. Raul Srour teria alienado anterior residência pessoal por R$ 8 milhões. "Além disso, é colecionador de obras de arte, tendo sido apreendidos com ele quadros de pintores renomados, como de Iberê Camargo e Orlando Teruz."
A fiança foi fixada em 200 salários mínimos, valor multiplicado por 50, resultando em R$ 7,2 milhões. A Justiça proibiui Srour de prosseguir na gestão da Districash. No prazo de 30 dias, ele deverá contratar profissional e gestor com reputação ilibada e idônea para substituí-lo na gestão da empresa.
A Justiça ainda impôs ao doleiro proibição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial, proibição de deixar a cidade do endereço por mais de 20 dias, sem prévia autorização judicial, proibição de deixar o país, devendo promover a entrega de seu passaporte brasileiro e eventualmente de passaporte estrangeiro em juízo.
Também fica proibido de manter contatos "direta ou indiretamente" com os outros três doleiros que a Lava Jato pegou, Alberto Youssef, Nelma Kodama e Carlos Habib Chater.
