Justiça manda pastor Valdemiro devolver passaporte diplomático

Justiça manda pastor Valdemiro devolver passaporte diplomático

Em ação popular, juiz federal em São Paulo corta benefício concedido no governo Dilma ao chefe da Igreja Mundial do Poder de Deus e à mulher dele

Mateus Coutinho

21 de setembro de 2016 | 15h23

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Valdemiro Santiago. Foto: Reprodução

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua mulher Franciléia de Castro Gomes de Oliveira devolvam em 10 dias os passaportes diplomáticos que receberam do Ministério das Relações Exteriores em 2013, durante o primeiro mandato do governo Dilma (PT).

Com a decisão, desta terça-feira, 20, já é o segundo líder religioso neste ano obrigado a devolver o passaporte, graças a ações populares movidas na Justiça Federal em São Paulo pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.

Em julho, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias determinou que o pastro R R. Soares e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, devolvessem o benefício concedido a eles um mês antes pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB).

O caso de Valdemiro foi julgado pelo juiz Hong Kou Ren, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, que entendeu que “o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria”.

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Na época em que o passaporte diplomático foi concedido a Valdemiro e sua mulher, o ministro das Relações Exteriores era Antonio Patriota.

A defesa do “interesse do País” é uma das justificativas previstas na lei para a concessão dos passaportes diplomáticos, que, na prática, permite aos seus beneficiários entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia.

O argumento, contudo, vem sendo questionado na Justiça, e causou grande repercussão, fazendo com que o Itamaraty anunciasse em 29 de julho deste ano a suspensão do benefício a líderes religiosos.

Na Justiça ainda há mais uma ação popular contra o passaporte diplomático entregue em maio deste ano ao pastor Samuel Ferreira e a sua mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Nesta ação, contudo, a Justiça Federal negou a liminar e o caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benefício dado a autoridades.

A reportagem entrou em contato com a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas não conseguiu localizar o pastor Valdemiro ou ninguém que pudesse falar por ele no local. O espaço está aberto para a manifestação do pastor e de sua mulher.

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