Justiça manda paróquia no Ceará indenizar menino expulso na missa de primeira comunhão

Justiça manda paróquia no Ceará indenizar menino expulso na missa de primeira comunhão

Menor afirmou que padre o chamou de 'macaco mutante' e, representado pela mãe, entrou com ação de indenização por danos morais

Ricardo Miorelli, especial para o Blog

02 de novembro de 2016 | 16h20

 

Tribunal de Justiça do Ceará

Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a paróquia da Igreja Católica do município de Pereiro a pagar R$ 10.860 de indenização por danos morais a um garoto. Ele foi expulso pelo padre da missa que celebrava sua primeira comunhão.

O caso ocorreu no dia 10 de setembro de 2010, segundo a ação judicial.

A 3.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou improcedente a apelação da paróquia (número 0002164-63.2011.8.06.0145), requerendo a redução do valor da indenização.

Os três desembargadores da Câmara mantiveram, por unanimidade, a sentença de primeiro grau – no caso, a Vara Única da Comarca de Pereiro em julho de 2014.

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, relatora do caso, decidiu. “Indenização por danos morais fixada é uma forma de compensar a violência física e emocional causada ao menor pelo padre, e que não vulnera a capacidade econômica da paróquia, a quem o agente é subordinado em razão de sua atividade sacerdotal, sendo, portanto, responsável por seu adimplemento.”

O menino relatou que foi ‘xingado e puxado pela orelha’ pelo padre por conversar com seus colegas na hora da comunhão.  E que, logo após isso, o pároco o expulsou da igreja, fazendo com que ele batesse a cabeça contra a porta.

O sacerdote ainda teria chamado o menino de ‘macaco mutante’, debochando de seu sorriso, em frente às outras crianças presentes.

Na contestação, a paróquia alegou que o padre conduziu o menino ‘para fora da igreja, de maneira sutil e em tom de brincadeira, no intuito de servir de reprimenda para que aprendesse a respeitar os cultos religiosos’.

Afirmou também que o sacerdote não teria praticado ato de discriminação, ‘pois é de sua índole proteger os injustiçados e, sobretudo, menores’.

COM A PALAVRA, A PARÓQUIA DE PEREIRO

A paróquia e o padre não quiseram comentar o caso

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