Justiça manda ‘noiva símbolo’ pagar por ausência no desfile de modelos

Justiça manda ‘noiva símbolo’ pagar por ausência no desfile de modelos

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça também condenaram, além de Caroline Bittencourt, a agência Blue Models por descumprimento de contrato em festival em Brasília

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

18 Janeiro 2018 | 12h31

Foto: Ayrton Vignola/AE

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa organizadora de eventos para estabelecer a cláusula penal em 70% do valor fixado no contrato com a agência Blue Models e a modelo Caroline Bittencourt pelo descumprimento de parte dos serviços contratados. A condenação foi de cerca de R$ 8,7 mil.

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As informações foram divulgadas no site do STJ.

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, ficou caracterizado o inadimplemento, ‘visto que o comportamento das partes condenadas revelou desrespeito aos deveres de informação e lealdade na execução do contrato, previstos no artigo 422 do Código Civil.

“Conforme a moldura fática delimitada na origem, as recorridas não adimpliram com todas as prestações contratadas, tal como assinalado. De fato, apenas uma pequena parte da obrigação foi cumprida por elas (agência e modelo) no tempo e modo acertados, sendo, ademais, significativo o seu grau de culpa”, afirmou a ministra.

A modelo, por meio da agência, assumiu a obrigação de fazer, como ‘noiva símbolo’ de um festival, um ensaio fotográfico para campanha publicitária, além de participar do coquetel de lançamento e dos desfiles de abertura e encerramento do evento, em Brasília.

Segundo os autos, no dia da abertura, a modelo saiu da cidade e só comunicou sua ausência, por problemas de saúde, cerca de dez minutos antes do desfile inicial.

A agência também informou à organização do evento que a modelo não compareceria ao encerramento, pois tinha dado prioridade a outro compromisso em Fortaleza.

No recurso, a empresa de eventos sustentou que, ao descumprirem o acordo, agência e modelo ‘ofenderam o princípio da boa-fé objetiva, inviabilizando, assim, a finalidade do contrato’.

A empresa também requereu reparação por danos morais, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido por considerar que o inadimplemento contratual, por si só, não basta para configurar violação de direitos da personalidade, uma vez que não ficou demonstrado nos autos que houve abalo à imagem da empresa ou à credibilidade do evento.

Nancy Andrighi manteve nesse ponto a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao ressaltar que ‘o acórdão recorrido não destoa do entendimento do STJ, pois a jurisprudência do tribunal define que, a respeito de inadimplemento contratual, a caracterização do dano moral pressupõe mais do que o aborrecimento advindo de um negócio frustrado’.

COM A PALAVRA, A DEFESA DA MODELO

O advogado Marcello Machado Rodante, que representa a modelo Caroline Bittencourt, afirmou por meio de nota.

“Como reportado na matéria veiculada no site do STJ, trata-se de uma ação judicial promovida há mais de 10 anos, nos idos de 2007, na qual a modelo Caroline Bittencourt foi contratada como símbolo do evento Fest Noivas, tanto para divulgação de sua imagem, quanto para participar de coquetel e desfile.

Ela realizou todos os ensaios fotográficos e participou de parte do coquetel de lançamento.
Ocorre que ela não se sentiu bem ao chegar em Brasília e necessitou de cuidados médicos, informando sua situação clínica à direção do evento.

A empresa, autora da ação, conseguiu obter na Justiça uma fração equivalente a 30% da multa estipulada no contrato. Com o recente julgamento de recurso especial, pelo STJ, a condenação foi aumentada para 70% da multa, chegando ao valor de R$ 8.700,00.

A despeito da decisão, entendemos que a modelo não incorreu em nenhuma violação contratual, na medida em que ela realizou os ensaios fotográficos, participou, o quanto pode, do coquetel de lançamento e somente não pode estar no desfile em razão de repouso médico.

A modelo não irá recorrer da decisão.”

COM A PALAVRA, A BLUE MODELS

A reportagem enviou, pelo email do site da agência, solicitação de manifestação. O espaço está aberto.

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