Justiça manda Metrô SP indenizar usuário por abordagem ‘truculenta’ de seguranças

Justiça manda Metrô SP indenizar usuário por abordagem ‘truculenta’ de seguranças

Sentença se deu dias antes de um outro passageiro ser agredido na estação Bresser - Mooca por agentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo

Pepita Ortega

11 de abril de 2019 | 16h25

Metrô. Foto: Hélvio Romero / Estadão

A Justiça de São Paulo determinou que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague uma indenização por danos morais de R$ 15 mil a Valmir Ferreira de Souza, passageiro que foi abordado de forma violenta na Estação Penha por supostamente praticar comércio irregular no interior dos vagões.

A abordagem ocorreu em agosto de 2018. Segundo o Metrô, os seguranças agiram ‘em estrito cumprimento de dever legal’, não havendo excessos a justificar a indenização. No entanto, em sua decisão, a juíza da 44.ª Vara Cível da Capital, Anna Paula Dias da Costa, destacou que o ‘excesso é claro ante a forma truculenta dos agentes’.

Documento

“Não se nega que os agentes de segurança do Metrô, no exercício da atividade, devam zelar pela segurança dos usuários e atuar imediatamente para evitar riscos. No entanto, no caso dos autos, a conduta dos agentes extrapolou o parâmetro da normalidade para o exercício da profissão”, afirmou a magistrada.

A condenação do Metrô se deu dias antes de um homem ser agredido por seguranças na noite da última segunda-feira, 8, na estação Bresser – Mooca, zona leste da capital.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a vítima leva uma cotovelada e um soco. De acordo com a Companhia, o usuário ficou agressivo após um tumulto na estação e teve de ser contido pelos agentes de seguranças da companhia e retirado do sistema.

A juíza descreve a ação dos seguranças com base em um vídeo do Metrô. Segundo o documento, Valmir foi retirado do vagão pelos agentes e colocado contra a parede, enquanto sua mochila era revistada. A situação foi presenciada por outros usuários presentes na estação.

O passageiro foi então levado ao mezanino da estação, ainda imobilizado pelos agentes. A revista teria acontecido no mezanino.

O vídeo mostra que os pertences do homem foram colocados sobre a mesa, mas, segundo a magistrada, não há imagens dos agentes manuseando os objetos. Cerca de seis funcionários acompanham uma suposta conferência de documentos e após quatro minutos o passageiro é liberado.

De acordo com a Companhia, os agentes de segurança constaram que o usuário desembarcou de um vagão para outro, ‘atitude característica dos praticantes de comércio irregular nas estações’, e por isso houve a abordagem do passageiro.

Ele teria se mostrado hostil, disse a empresa, e não teria atendido à solicitação de abertura total da mochila, o que impossibilitou a visualização do conteúdo.

Por causa da atitude do usuário, o Metrô afirma que ‘medidas de contenção e uso moderado da força foram necessárias para levar o passageiro até o mezanino da estação’.

Segundo Anna Paula Dias da Costa, o constrangimento frente às pessoas já implicaria em dano moral, uma vez que o passageiro ‘foi visto por outros usuários como um delinquente e nem mesmo souberam que o autor, após, veio a ser inocentado.’

COM A PALAVRA, O METRÔ

O Metrô vai recorrer da decisão judicial de primeira instância relacionada ao caso citado de agosto de 2018. Sobre o episódio da última segunda-feira (8) em Bresser-Mooca, o Metrô afastou e está apurando a conduta dos dois agentes de segurança envolvidos na ocorrência. A dupla abordou um passageiro que tentou burlar as catracas naquela estação. O usuário tornou-se agressivo e teve de ser contido pelos agentes e retirado do sistema. Durante a ação houve tumulto envolvendo outras pessoas.