Justiça manda indenizar em R$ 8 mil aluna de escola pública que sofria bullying

Justiça manda indenizar em R$ 8 mil aluna de escola pública que sofria bullying

Desembargadores do Tribunal de São Paulo concluíram que houve 'omissão' por parte da instituição de ensino onde estudava a jovem portadora de 'leve deficiência mental e transtornos hipercinéticos' e que chorou na frente dos colegas'

Gabriel Wainer, especial para o Estado

27 Junho 2018 | 10h34

Foto: Gary Scott/Free Images

Uma estudante de escola estadual de Santos, litoral de São Paulo, será indenizada em R$ 8 mil pela Fazenda do Estado por danos morais. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o processo, a menina sofria bullying de seus colegas de classe. Os magistrados negaram recurso que tinha a intenção de modificar decisão tomada em primeira instância, pela 1.ª Vara da Fazenda Pública de Santos.

Consta dos autos que a estudante ‘apresenta leve deficiência mental e transtornos hipercinéticos e, por isso, sofria preconceito de seus colegas e enfrentava agressões físicas e psicológicas dentro do ambiente acadêmico’.

O ápice das agressões teria se dado quando outros alunos produziram um abaixo-assinado com a intenção de remover a menina da sala de aula. A estudante chorou na frente dos colegas. Em depoimento, o professor da turma afirmou que tinha conhecimento das agressões, mas que recolheu o abaixo-assinado mesmo assim.

A menina foi matriculada em outra escola. Sua mãe, no entanto, recorreu à Justiça para obter reparação pelos danos à filha.

Os desembargadores entenderam que houve ‘falha do poder público, que se omitiu quando deveria ter protegido e resguardado a integridade física, moral e psicológica da aluna’.

“Durante o período de aula, é dever do Estado, por meio dos educadores e dirigentes, zelar pela integridade física, moral e psicológica dos alunos”, advertiu o relator da apelação, desembargador Alves Braga Junior.

COM A PALAVRA, A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

“O Estado aguarda intimação do acórdão para avaliar como se posicionará no processo”

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