Justiça manda indenizar casal por quarto alagado e com cheiro de mofo no hotel em Orlando

Justiça manda indenizar casal por quarto alagado e com cheiro de mofo no hotel em Orlando

Tribunal de São Paulo confirma punição de agência acusada de frustrar clientes em viagem de fim de ano à Flórida, em 2013; para relator, casal sofreu 'verdadeira e vívida perturbação da paz de espírito'

Fausto Macedo

18 de janeiro de 2017 | 05h00

Foto: TJ-SP

Foto: TJ-SP

A 12.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – aplicada inicialmente pela juíza auxiliar da Capital Débora de Oliveira Ribeiro, da 40.ª Vara Cível – que condenou agência de viagens a indenizar casal por problemas durante viagem aos Estados Unidos. Os autores da ação vão receber R$ 5 mil cada a título de danos morais, além de serem ressarcidos pelos danos materiais sofridos.

O montante da indenização será apurado em fase de liquidação de sentença, segundo informação divulgada no site do TJ/SP – apelação nº 1062253-13.2014.826.0100.

Para o relator da apelação no Tribunal, o casal sofreu ‘verdadeira e vívida perturbação da paz de espírito’.

Consta dos autos que o casal contratou um pacote de viagens para Orlando e Miami para as festas de final do ano, em 2013, mas, ao chegar no hotel reservado constatou que o quarto onde ficariam ‘estava alagado e com cheiro de mofo’.

Em razão de não haver outros quartos disponíveis, eles tiveram que se instalar em um hotel distante dos parques temáticos que visitariam, o que inviabilizou a participação nos eventos programados durante as festividades.

Para o relator do recurso, desembargador Castro Figliolia, cabia à empresa prestar o serviço de forma adequada e evitar o transtorno sofrido pelo casal.

“A frustração das expectativas com a viagem faz ver que os apelados (o casal) não sofreram mero dissabor, mas verdadeira e vívida perturbação da paz de espírito, bem da personalidade, o que fez surgir dano de ordem moral, passível de indenização. Não há como se negar os sentimentos de angústia, impotência e desrespeito sofridos pelos apelados.”

O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Jacob Valente e Cerqueira Leite.

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