Justiça manda hotel indenizar casal por cancelamento às vésperas da noite de núpcias

Justiça manda hotel indenizar casal por cancelamento às vésperas da noite de núpcias

Empresas mantenedoras do hotel deverão pagar solidariamente R$ 10 mil; cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Redação

28 de julho de 2019 | 08h00

Foto ilustrativa: Shezita/Free Images

A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da 2ª Vara Cível de São José – Grande Florianópolis -, determinou que um hotel indenize um casal em R$ 10 mil por ter cancelado a reserva às vésperas da noite de núpcias. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

As informações foram publicadas na quinta-feira, 25, no site da Corte. O casal narrou à Justiça que reservou duas diárias dois meses antes do casamento, marcado para abril de 2018. Um dos dias seria para o ‘dia da noiva’, com preparativos de embelezamento dela e das convidadas, e a reserva seguinte para a noite de núpcias.

De acordo com o processo, cinco dias antes da festa, os noivos receberam a notícia de que o hotel encerraria as atividades. O casal procurou outros hotéis com propostas semelhantes na região, mas afirmou à Justiça que ‘tornou-se impossível a reserva em outro local com as mesmas características do pacote contratado’.

Na ação, o casal aponta que o abalo sofrido ficou caracterizado pela negligência e falha na prestação de serviço das duas empresas responsáveis pela administração do hotel, além do estresse e frustração decorrentes do episódio. As duas empresas mantenedoras do hotel terão de pagar de forma solidária os R$ 10 mil fixados na indenização.

À Justiça, as empresas responsáveis pelo estabelecimento sustentaram que o encerramento das atividades foi abrupto por causa de uma ação liminar de despejo. Segundo a defesa, não houve tempo suficiente para comunicar aos clientes, hóspedes e funcionários. Os advogados afirmaram ainda que os noivos foram avisados com antecedência de cinco dias e tiveram reembolso integral da reserva.

Na decisão, a juíza Ana Luísa Schmidt Ramos destacou que as celebrações de um casamento exigem planejamento com meses de antecipação e impõem a contratação e coordenação de diversos serviços e profissionais, uma vez que todos dependem de agendas próprias. Segundo a magistrada, o cancelamento das reservas ultrapassou a condição de um mero aborrecimento cotidiano.

“Em vista disso, o constrangimento, a angústia, a preocupação, o incômodo são inevitáveis e inegáveis, ainda mais quando a situação é tão peculiar, tendo em vista se tratar de evento de tamanha importância na vida do casal que, sabidamente e sem qualquer exagero, é programado com carinho e antecedência pelos noivos e esperado com ansiedade e alegria”, escreveu a magistrada.

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