Justiça aponta ‘omissão’ do governo federal e manda reforçar buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira

Justiça aponta ‘omissão’ do governo federal e manda reforçar buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira

Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, aponta falha da União no dever de fiscalizar terras indígenas e ordena uso de helicópteros, embarcações e equipes, seja da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, nas buscas por repórter e indigenista

Pepita Ortega e Manoela Bonaldo

08 de junho de 2022 | 13h53

Bruno Araújo Pereira e Dom Philips estão desaparecidos há mais de 24 horas, diz União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Foto: Bruno Jorge/Divulgação/Funai e Twitter/Reprodução

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou nesta quarta-feira, 8, que a União reforce a estratégia de busca e resgate do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, colaborador do The Guardian, viabilizando o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas.

A magistrada apontou omissão, por parte da União, do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato. “É oportuno destacar que, caso as rés (a União e a Funai) tivessem se desincumbido de cumprir obrigação de fazer relativamente à proteção e fiscalização da terras indígenas em constante alvo de invasão por garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os cidadãos tivessem sido localizados, ainda que não vivos”, indicou.

Segundo Jaiza, a não identificação do paradeiro de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips ‘representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória’.

Documento

A decisão atende um pedido da Defensoria Pública da União e da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari no âmbito de ação em que a Justiça já havia determinado a proteção e fiscalização dos territórios indígenas na região, ‘de modo a evitar potencial genocídio aos povos do Vale do Javari e região’.

A Defensoria e a Univaja argumentaram que as medidas de buscas adotadas até o momento são insuficientes, em razão do tamanho da área a ser vasculhada. Quando o pedido foi apresentado à Justiça, o órgão e a entiddade indicaram que não havia, até aquele momento helicópteros auxiliando as buscas, medida considerada ‘imprescindível’. Também foi solicitado, a ampliação das equipes de buscas e do número de barcos para procurar Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dom Philips.

A juíza analisou a solicitação por considerar que o contexto do desaparecimento do indigenista e do jornalista ‘tem indícios de relação com a causa de pedir’ do processo. Na avaliação da magistrada, a Terra Indígena Vale do Javari ‘vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização’.

“Considerando todos os fundamentos acima, bem como que o ingresso na TI das pessoas desaparecidas (Bruno Pereira e Dom Phillips) foi expressão legítima da autonomia da vontade dos povos indígenas Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano, Korubo e Tsohom-Djapá, missão essa inserida no contexto do pedido e causa de pedir dos presentes autos (quadro de imissão das rés no dever de proteger e fiscalizar), é imperioso o deferimento do pleito de localização das pessoas”, ressaltou Jaiza em seu despacho.

Além de acolher o pedido de reforço das buscas pela dupla, a juíza federal ainda autorizou o Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, autores da ação, a requisitar diretamente da Polícia Federal, do Comando Militar da Amazônia e da Força Nacional de Segurança, as ‘providências urgentes e necessárias’ ao cumprimento de sua decisão.

A Polícia Federal (PF) afirma que fará uma coletiva de imprensa hoje, às 16h, em Manaus, para prestar maiores informações sobre a investigação em curso. O balanço divulgado pelo Ministério da Defesa ontem já cita o uso de dois helicópteros.

A Univaja já havia denunciado a demora do Governo Federal em deslocar pessoal e equipamentos para potencializar a procura pelos desaparecidos no Vale do Javari, região de floresta densa no oeste do Amazonas. Até a segunda-feira, 6, segundo a organização, nenhum helicóptero havia se deslocado até a região.

“Com exceção dos 06 Policiais Militares e de uma equipe da Funai, que iniciaram as buscas ainda ontem junto com a equipe da Univaja, as informações acerca do cenário das buscas revelam a omissão dos órgãos federais de proteção e segurança, assim como das Forças Armadas”, afirma a Univaja em nota assinada conjuntamente com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na terça-feira, 7, um homem foi preso em Atalaia do Norte pela Polícia Militar do Amazonas. Segundo o procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, “há uma vasta quantidade de provas” contra o detido. A Polícia Civil do Estado afirma que a relação do homem preso com o desaparecimento da dupla ainda está sendo apurada.

Veja registros das buscas divulgados pela Polícia Federal:

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