Justiça manda fazer perícia em produtos e serviços da refinaria Abreu e Lima

Decisão acolhe pedido da defesa de doleiro da Lava Jato e mira superfaturamento na refinaria

Redação

24 de julho de 2014 | 05h00

Fausto Macedo e Mateus Coutinho

A Justiça Federal determinou realização de perícia para verificar se a empresa Sanko Sider vendia produtos superfaturados para a Petrobrás na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – empreendimento estimado em R$ 2,5 bilhões e que atualmente apresenta orçamento de R$ 20 bilhões.

Os peritos da Polícia Federal têm a missão de esmiuçar seis aspectos, segundo a ordem judicial.

1) Identificar os produtos ou serviços fornecidos pela empresas Sanko Sider Ltda e a Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento diretamente à Petrobrás ou indiretamente à estatal, via Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) ou Construções Camargo e Correa S/A, no período de 2009-2014.

2) Identificar os valores pagos por esses produtos ou serviços.

3) Verificar da viabilidade da aferição da compatibilidade desses produtos ou serviços com produtos e serviços similares no mercado.

4) Verificar da viabilidade da aferição da compatibilidade do valor de vendas desses produtos com os custos da Sanko Sider para sua produção e, em caso de produto revendido, o preço cobrado por eventuais fornecedores à Sanko Sider.

5) Verificar da viabilidade da comparação entre o valor dos produtos importados pela Sanko Sider e o valor de revenda posterior para a Petrobrás, via Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC) ou Construções Camargo e Correa S/A, no período de 2009-2014.

6) Verificar a existência de provas ou indícios de qualquer natureza quanto à eventual superfaturamento desses produtos ou valores, além dos próprios depósitos efetuados nas contas da MO Consultoria e GDF Investimentos já relatados na denúncia.

A perícia foi solicitada pela defesa do doleiro Alberto Youssef, apontado juntamente com Paulo Roberto Costa, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República como mentores de organização criminosa que lavou R$ 10 bilhões – parte desse valor teria sido desviado de contratos com a Petrobrás no período em que Costa ocupou o cargo de diretor de Abastecimento da estatal.

Os investigadores sustentam que a MO Consultoria e a GDF Investimentos são empresas de fachada controladas pelo doleiro. Por meio delas teria transitado dinheiro de corrupção e propinas.

Para o juiz federal Sérgio Moro, “o objeto da perícia requerida é pertinente ao processo, visto que a tese da acusação é a de que os valores pagos à MO Consultoria representariam comissões decorrentes de superfaturamento de produtos e serviços prestados na construção da Refinaria Abreu e Lima contratado pela Petrobrás com o Consórcio Nacional Camargo Correa (CNCC)”.

“Embora eventual superfaturamento possa ser constatado por outros meios, a perícia é relevante para o julgamento”, anotou Sérgio Moro.

A Sanko Sider, há 18 anos no mercado, preferiu não se manifestar.

A Petrobrás informa que tem colaborado com as investigações, o que é confirmado pela Justiça.

Sobre a Refinaria Abreu e Lima, a Camargo Correa esclarece que é parte de um consórcio (CNCC), responsável por apenas 2 das 12 principais obras do empreendimento.

Segundo a Camargo Correa, o contrato firmado com o CNCC foi objeto de licitação pública (número 0629131.09-8, de 19 de março de 2009, pelo menor preço, processo coordenado e decidido por comissão de licitação da Petrobrás.

O valor desse contrato (R$ 3,4 bilhões) representa aproximadamente 13% do valor total contratado pela Petrobrás para o conjunto dos contratos decorrentes das licitações realizadas ao longo de 2009.

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava JatoPetrobrás

Tendências: