Justiça manda fabricante indenizar casal por verme em leite condensado

Justiça manda fabricante indenizar casal por verme em leite condensado

Nestlé terá de pagar R$ 3 mil para cada vítima no Rio Grande do Sul

Redação

12 de janeiro de 2015 | 18h49

Por Julia Affonso

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Nestlé Brasil indenize um casal que encontrou um “corpo estranho” em uma caixa de leite condensado Moça. Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso à empresa e mantiveram a indenização no valor de R$ 3 mil a cada uma das vítimas, R$ 6 mil no total.

No processo, Eduardo Fernandes e a mulher contam que compraram o produto para fazer brigadeiros para a festa de aniversário da filha, no ano passado. Ao despejar o leite condensado em um recipiente de vidro, a consumidora disse que viu um “objeto de cor diferente” do produto. O casal afirmou que se tratava de um “verme verde, de cerca de um centímetro de comprimento, que estava vivo e se mexendo”.

Larva verde encontrada no leite condensado. Foto: Arquivo Pessoal

As fotos da larva foram incluídas na ação de indenização. Foto: Arquivo Pessoal

“A gente entrou com uma ação porque isso é um problema de saúde, é micro-organismo que não deveria estar ali. Nós compramos oito caixas de leite condensado. A empresa recolheu as caixas e substituiu pelo mesmo lote.  Nem isso eles se deram ao respeito, para guardar para uma análise. A gente achou um absurdo. Se tem uma bactéria, o lote tem que ser recolhido, é uma situação atípica”, afirmou Fernandes.

Eles informaram à Justiça que entraram em contato com a Nestlé, que concordou em trocar o produto somente após muita insistência por parte dos clientes. Segundo eles, a troca teria demorado em função da recusa do casal em aceitar produtos do mesmo lote. Pediram, então, a condenação da fabricante ao pagamento de indenização por danos morais.

À Justiça, a Nestlé contestou as acusações e sustentou a impossibilidade de contaminação e a inexistência de defeito no produto. Alegou, ainda, incompetência do Juizado Especial ante a necessidade de prova pericial.

Em 1.ª instância, o juiz destacou a impossibilidade de perícia, já que se tratava de artigo perecível. Além disso, considerou desnecessária sua realização, uma vez que os autores apresentaram fotos atestando a existência do “corpo estranho” no produto e o cupom fiscal da compra. As provas não foram impugnadas pela fabricante.

Segundo o juiz, o fabricante tem o dever de colocar no mercado um produto de qualidade, sendo que, se existir alguma falha, seja quanto à segurança, seja quanto à adequação do produto em relação aos fins a que se destina, haverá responsabilidade do fabricante à reparação dos danos que esse produto vier a causar. Assim, condenou a Nestlé ao pagamento de indenização por danos morais, estabelecendo o valor de R$ 3 mil para cada um.

DSCN3436

Casal comprou leite condensado para fazer brigadeiro para festa de aniversário da filha. Foto:: Arquivo pessoal

Os Juízes das Turmas Recursais afastaram a hipótese de incompetência do Juizado e consideraram suficientemente demonstrada a presença de corpo estranho no alimento. Para a relatora do caso, juíza Marta Borges Ortiz, competia à ré, vez que procedeu ao recolhimento do produto para análise, providenciar em laudo técnico a desconstituir as afirmações trazidas pelos autores.

Também, de acordo com a relatora, o ocorrido envolve o comércio de gêneros alimentícios, regido pelo princípio da responsabilidade sanitária, devendo a empresa zelar pela saúde alimentar e nutricional dos consumidores. O alimento contaminado teria, ainda, “causado asco e repulsa aos autores da ação, sendo suficiente o risco configurado ante sua exposição à situação de vulnerabilidade”.

COM A PALAVRA, A NESTLÉ.

Em nota, a empresa informou que tem como política não comentar decisões judiciais. “Ressaltamos que a qualidade de nossos produtos é uma prioridade inegociável para a empresa. Nosso processo produtivo utiliza exclusivamente matérias-primas de alta qualidade e de origem comprovada, uma vez que nossos fornecedores são criteriosamente selecionados. Além disso, nossos equipamentos são de alta tecnologia, desenvolvidos para impossibilitar qualquer risco de contaminação dos produtos, que passam por um severo controle de qualidade em todas as etapas do processo de fabricação.”

Tudo o que sabemos sobre:

Direito do ConsumidorTJ-RS