Justiça manda empresas de telemarketing afastarem funcionários de grupo de risco do coronavírus

Justiça manda empresas de telemarketing afastarem funcionários de grupo de risco do coronavírus

Decisão cobra que empregadores evitem enviar funcionários a locais com alto risco de contágio e garantam distância mínima de dois metros entre os postos dos empregados

Paulo Roberto Netto

02 de abril de 2020 | 12h54

O juiz Luiz Henrique da Rocha, 21ª Vara do Trabalho de Brasília, mandou empresas de telemarketing afastar empregados que estejam enquadrados no grupo de risco do novo coronavírus, como idosos, grávidas ou com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A medida obriga orientações sobre medidas preventivas de higiene e veda a possibilidade de enviar trabalhadores para locais com alto risco de contágio.

A determinação manda os empregadores separarem os funcionários em distância mínima de dois metros um do outro, de forma a evitar contato próximo.

A ação foi movida pela Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, que também cobrava kits de higiene pessoal aos funcionários, como álcool em gel e luvas. A decisão do juiz determina a entrega dos produtos, mas mediante recibo.

“Somente com a indicação do fornecedor e do preço do produto é que se poderia impor a obrigação de fazer à requerida, do contrário, mercê da notória falta de produtos no mercado a presente decisão cairia no vazio e estaria fadada ao descumprimento involuntário”, afirmou.

Decisão obriga empresas a manter funcionários a dois metros de distância um do outro. Foto: JF Diorio / Estadão

As empresas deverão dar orientações para os trabalhadores de como utilizar os produtos e lavar as mãos e para não compartilharem itens de uso pessoal. Os empregadores deverão evitar mandar funcionários para áreas com alto risco de contágio, além de garantir um ambiente de trabalho limpo e arejado.

A multa diária por descumprimento da ordem é de R$ 2 mil, até o limite de R$ 40 mil.

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