Justiça manda empresa fornecer dados de aparelho por ‘gemido sexual ensurdecedor’

Justiça manda empresa fornecer dados de aparelho por ‘gemido sexual ensurdecedor’

Segundo processo em São Paulo, sons ininterruptos foram emitidos 'pela assistente virtual de uma cliente', causando à autora da ação 'enorme dissabor perante sua vizinhança'

Pepita Ortega

22 de maio de 2019 | 09h32

Foto: Pixabay

A Amazon terá de fornecer dados de acesso capazes de identificar suposto invasor do assistente virtual de uma cliente. Segundo a mulher, a pessoa fez com que o equipamento fabricado pela empresa emitisse ‘sons de gemido sexual em volume ensurdecedor por horas ininterruptas’.

A obrigação de fornecer os dados de acesso foi determinada pela Justiça de São Paulo. O documento foi publicado pelo site jurídico Migalhas.

Os autos do processo indicam que a cliente se encontrava nos Estados Unidos, quando, nos dias 15, 16 e 25 de março de 2018, sua ‘Amazon Alexa’, começou a emitir os sons, lhe causando ‘enorme dissabor perante sua vizinhança’.

Na decisão, o juízo destaca que o sigilo das comunicações não é direito absoluto e pode ser relativizado para que uma vítima se defenda em caso de infrações contra seus direitos.

O tribunal acolheu o pedido da mulher sob a hipótese de que ela ‘pretende se munir de documentos para amparar futura ação indenizatória em razão de lesão a sua honra’.

A empresa deve disponibilizar os dados à cliente em até 30 dias, caso contrário será cobrada multa diária de R$ 500.

COM A PALAVRA, A AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

A empresa informou que não comenta casos em andamento.