A Amazon terá de fornecer dados de acesso capazes de identificar suposto invasor do assistente virtual de uma cliente. Segundo a mulher, a pessoa fez com que o equipamento fabricado pela empresa emitisse 'sons de gemido sexual em volume ensurdecedor por horas ininterruptas'.
A obrigação de fornecer os dados de acesso foi determinada pela Justiça de São Paulo. O documento foi publicado pelo site jurídico Migalhas.
Os autos do processo indicam que a cliente se encontrava nos Estados Unidos, quando, nos dias 15, 16 e 25 de março de 2018, sua 'Amazon Alexa', começou a emitir os sons, lhe causando 'enorme dissabor perante sua vizinhança'.
Na decisão, o juízo destaca que o sigilo das comunicações não é direito absoluto e pode ser relativizado para que uma vítima se defenda em caso de infrações contra seus direitos.
O tribunal acolheu o pedido da mulher sob a hipótese de que ela 'pretende se munir de documentos para amparar futura ação indenizatória em razão de lesão a sua honra'.
A empresa deve disponibilizar os dados à cliente em até 30 dias, caso contrário será cobrada multa diária de R$ 500.
COM A PALAVRA, A AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
A empresa informou que não comenta casos em andamento.
