Justiça manda distribuir soro contra veneno de escorpião na região de Jaú

Justiça manda distribuir soro contra veneno de escorpião na região de Jaú

Onze municípios do interior de São Paulo vão receber o antiescorpiônico em um prazo de 20 dias, decretou juiz Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1.ª Vara Federal de Jaú

Renato Vasconcelos, especial para o Estado

24 de outubro de 2018 | 16h38

Foto: Pixabay

A 1.ª Vara Federal de Jaú (SP) determinou que a União e o Estado de São Paulo forneçam ampolas de soro antiescorpiônico, utilizado no tratamento de picadas de escorpião, a 11 municípios da região em um prazo de 20 dias. A medida visa facilitar o acesso da população da região ao antiveneno, uma vez que a área tem alto índice de acidentes envolvendo o aracnídeo.

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Com a decisão, a União deve adquirir e encaminhar ao Estado de São Paulo, 66 doses de soro antiescorpiônico em um prazo de 15 dias.

A Secretaria de Estado de Saúde, por sua vez, deve encaminhar seis ampolas do antídoto aos municípios de Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boraceia, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Mineiros do Tietê e Torrinha em um prazo de cinco dias após o recebimento.

A ação que resultou na decisão questiona a centralização do estoque do soro disponível para a região em um único hospital, a Santa Casa de Misericórdia de Jaú.

Nas alegações, o Ministério Público Federal citou o caso de uma criança de seis anos que morreu após ser picada por um escorpião no município de Barra Bonita, em abril. De acordo com a Procuradoria, a nova distribuição facilitaria o acesso da população ao antiveneno.

Os acidentes com escorpião são um problema na região de Jaú. No município de Igaraçu do Tietê, 17 acidentes foram registrados em 2018. Em Itaju, foram 2 casos nos últimos 12 meses. Em Torrinha, 13 casos em 2017 e 11 em 2018. A ausência do soro e a distância entre os municípios foi observada na decisão.

“O contexto fático demonstra que a precariedade de serviço de atendimento móvel de urgência nos municípios menores, que não constituem ponto estratégico para fornecimento e distribuição de soro antiescorpiônico; a demora do transporte do paciente para outra localidade, que necessita de ventilação mecânica e outras drogas para manter os níveis de pressão; a considerável distância entre os Municípios e o ponto de referência (Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Jaú); e as condições físicas do acidentado, em sua maioria crianças e idosos, constituem fatores determinantes para a ineficácia de neutralização do escorpionismo”, relata a decisão.

A sentença, subscrita pelo juiz Samuel de Castro Barbosa Melo, ainda determina que o Estado de São Paulo faça o controle das doses recebidas do Governo Federal e das efetivamente utilizadas por meio de registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A multa estabelecida para o descumprimento da decisão é de R$ 15 mil.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

A reportagem entrou em contato com a pasta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

” A Secretaria de Estado da Saúde informa que foi notificada no dia 22 sobre a decisão e prestará os devidos esclarecimentos à Justiça.
A aquisição e distribuição de soro antiescorpiônico é de responsabilidade do Ministério da Saúde. O Estado apenas redistribui para os municípios. A definição de locais estratégicos para disponibilização de soro contra animais peçonhentos segue política definida pelo órgão federal.
A região de Bauru conta com quatro unidades estratégicas para aplicação do soro, localizadas nos municípios de Bauru, Jaú e Lins.
Neste ano, até o dia 16 de agosto, foram registrados 14,3 mil casos relacionados a ataques de escorpião em SP. No caso da região de Bauru são 570 casos registrados. O número é menor do que o ano passado, quando durante todo o ano foram 21,7 mil casos, sendo 721 na região. Cabe ressaltar, que as ações de combate e prevenção relacionadas a zoonoses competem aos municípios”.

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