Justiça manda automotiva indenizar operador chamado de macaco ‘Chico Pintor’

Justiça manda automotiva indenizar operador chamado de macaco ‘Chico Pintor’

Ex-funcionário foi vítima de racismo por parte de seus superiores e colegas de equipe, concluiu Tribunal Superior do Trabalho que impôs indenização de R$ 7 mil à JTEKT Brasil

Jéssica Diez Corrêa, especial para o Blog

14 Novembro 2017 | 14h20

Reprodução

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa JTEKT Automotiva Brasil Ltda, que atende algumas das principais montadoras de veículos da América do Sul, a pagar indenização a um operador de máquinas que teria sido vítima de racismo por parte de seus chefes e colegas de equipe. O operador era frequentemente chamado de ‘Chico Pintor’, nome do macaco da novela global ‘Caras e Bocas’, exibida entre 2009 e 2010.

As informações foram divulgadas no site do TST.

Tanto o pedido de recurso da empresa quanto o do trabalhador, que visava aumentar o valor da condenação, foram recusados pela Oitava Turma do TST. A indenização foi fixada em R$ 7 mil.

O ex-funcionário informou que chegou a avisar a área de Recursos Humanos de que ‘o comportamento discriminatório estava acontecendo, mas nenhuma providência foi tomada’.

Em audiência, a JTEKT alegou que o apelido fora dado por colegas do mesmo nível hierárquico e que não havia comprovação de que os episódios eram habituais ou que ofendiam o trabalhador.

A automotiva argumentou, ainda, que possui uma política administrativa específica para evitar situações de desrespeito na equipe.

O pedido de indenização já havia sido julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (PR), no entanto, julgou a prática de apelidar o funcionário como ‘reprovável, jocosa e desrespeitosa’. A Corte concluiu que houve intenção de expor o funcionário a uma ‘situação constrangedora e humilhante, por ser discriminatória e relacionada à cor da sua pele’.

A decisão foi unânime.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG, QUE DEFEIDE A JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA

– A empresa repudia toda e qualquer ilação de que discrimina trabalhadores.
A condenação, se deveu de uma incorreta avaliação da prova produzida nos autos. Com efeito, restou provado no processo, que não foi a empresa, nem um de seus gerentes quem apelidou o autor.Restou comprovado, ainda, que a empresa mantém política interna de punir aqueles que utilizam-se de linguajar ofensivo ou impróprio no ambiente de trabalho e proíbe, também, que se adotem brincadeiras estúpidas como o “apelidamento” baseado em possíveis expressões injuriosas ou preconceituosas. Aliás, há prova documental nos autos comprovando que o autor foi um desses que foi punido, justamente por apelidar e se referir a colegas de modo impróprio. A decisão publicada, também, não menciona que eram colegas, de mesmo grau hierárquico que costumavam brincar, um com o outro, utilizando-se de apelidos. Não menciona, igualmente, que o PRÓPRIO AUTOR, SUPOSTO LESADO, CHAMAVA A TESTEMUNHA DA EMPRESA, QUE ERA SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO DE “LESÃO”… – OU SEJA: PARA O AUTOR E PARA O JUÍZO, ELE PODERIA USAR DE APELIDOS E SEUS COLEGAS NÃO????

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