Justiça garante a guitarrista vínculo de emprego com banda ‘Os de Paula’ por fazer show toda semana

Justiça garante a guitarrista vínculo de emprego com banda ‘Os de Paula’ por fazer show toda semana

Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiu que conjunto deveria ter assinado carteira de trabalho de músico

Stefano Wrobleski, especial para o Blog

21 de outubro de 2017 | 05h18

Foto: Reprodução de clipe da música Que Mina É Essa, retirada do Youtube.

Um guitarrista teve seu vínculo de emprego com a banda ‘Os de Paula’ reconhecido pela Justiça paulista. A 17.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo concordou com o pedido do músico, que costumava receber cachê e de forma autônoma, para que sua carteira de trabalho fosse assinada e que ele recebesse as verbas e benefícios da CLT. Cabe recurso.
As informações foram divulgadas no site do TRT de São Paulo.

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A banda ‘Os de Paula’ é formada por quatro dos sete filhos do cantor Netinho de Paula. Eles cantam, por exemplo, ‘Que mina é essa’ e ‘A gente pode namorar’.’

O guitarrista dizia fazer shows cinco vezes por semana e participar de ensaios uma vez por semana ao longo de dois anos, entre 2013 e 2015. Ele também seria descontado e demitido se não fosse a alguma apresentação. Além disso, participava de reuniões, nunca foi substituído e recebia mensalmente, em dias fixos, pelo trabalho.

Os sambistas do ‘Os de Paula’ confirmaram o trabalho do guitarrista, mas negaram vínculo de emprego e disseram que ele prestava serviços de forma autônoma e eventual e recebia por show, não por valores fixos. O artista também se apresentaria, de acordo com a banda, com diversos outros grupos, não havendo exclusividade.

Os desembargadores que julgaram o processo, no entanto, entenderam que ‘o trabalho não só era habitual, como também oneroso’ e que o fato de o guitarrista tocar em outras bandas quando não havia apresentações do ‘Os de Paula’ ‘não é suficiente para afastar o vínculo empregatício pretendido’. Por isso, o registro na carteira de trabalho foi determinado.

COM A PALAVRA, O PRODUTOR DA BANDA ‘OS DE PAULA’, ANDINHO MATOS

Andinho Matos, produtor da banda ‘Os de Paula’, afirmou que ‘tudo o que foi acordado com ele [o músico], em termos de notas e cache, foi pago’.

“A gente tinha outros músicos que faziam o mesmos trabalhos que ele, mas só ele foi à Justiça. Ele foi muito sacana. Por isso que o mercado de samba está meio falido…A gente trabalha e paga o cachê. Aí [o músico] entra na justiça e a gente tem que pagar de novo.”

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