Justiça Federal reduz em 25% o volume de processos em Santos

Magistrados avaliam que especialização das 7 Varas deu agilidade às ações

Fausto Macedo

04 de setembro de 2014 | 16h29

Em um período em que a sociedade cobra cada vez mais celeridade nas ações judiciais em todas as áreas, a Justiça Federal em Santos (SP) reduziu em 25% o volume de processos por meio da especialização das 7 varas do Fórum local.

A especialização ocorreu em junho de 2013, por meio da publicação do Provimento 391/2013 do Conselho da Justiça Federal, alterando a competência de seis varas – quatro delas tiveram como nova atribuição exclusivamente as matérias cível e previdenciária, enquanto outras duas a criminal. A 7.ª Vara já era especializada em execução fiscal desde que começou a funcionar, em fevereiro de 2012.

Os juízes federais que atuam na Subseção de Santos avaliam que o novo sistema deu maior celeridade aos processos. A redução no montante de processos foi verificada na comparação dos meses de julho de 2013 e julho de 2014. No geral, incluindo a 7.ª Vara, a redução bateu em quase 13%.

Para o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 5.ª Vara Federal e diretor da Subseção de Santos, “os resultados positivos verificados resultam do esforço e dedicação de todos os juízes e servidores para o alcance do aprimoramento da prestação jurisdicional”.

Lemos pondera que esses resultados “revelam o acerto da iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em especializar as competências das varas e sinalizam que a especialização é o caminho para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”.

“Creio que em razão da especialização de competências em futuro breve teremos resultados ainda mais alvissareiros, a servirem de norte para a adoção dessa medida em relação a outras subseções”, argumenta Roberto Lemos.

O juiz federal Décio Gabriel Gimenez, titular da 3.ª Vara, ressalta a “combinação harmônica da iniciativa institucional e o empenho da equipe de trabalho no Fórum”.
“Os resultados obtidos são fantásticos e revelam a importância da racionalização da gestão para a efetividade dos serviços judiciários”, anota Gimenez. “Também temos que destacar o engajamento dos nossos servidores, que são de altíssimo nível. Sem o apoio deles, esses números não teriam sido alcançados.”

A Subseção de Santos tem jurisdição sobre 9 municípios da Baixada – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente -, com uma população de 1,78 milhão de habitantes, segundo estimativa do IBGE.

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