Justiça Federal nega desembarque de transatlântico com suspeitas de coronavírus no porto de Santos

Justiça Federal nega desembarque de transatlântico com suspeitas de coronavírus no porto de Santos

O juiz Alexandre Berzosa Saliba só permitiu que desçam ao solo tripulantes que buscarem conexão de retorno ao país de origem ou que passem por necessidade de assistência médica

Pedro Prata

30 de março de 2020 | 13h21

O juiz federal Alexandre Berzosa Saliba concedeu liminar neste sábado, 28, para determinar à Autoridade Portuária de Santos que impeça o desembarque de tripulantes do transatlântico Costa Fascinosa. O magistrado ainda decidiu que só poderão desembarcar tripulantes que comprovarem documentalmente que o desembarque se dá para conexão de retorno ao país de origem ou que necessitarem de assistência médica. O transatlântico possui casos confirmados de tripulantes contaminados com a covid-19, e dois deles foram internados na UTI de um hospital de Santos.

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Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e às secretarias estadual e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da covid-19.

Transatlântico Costa Fascinosa. Foto: Divulgação

Qualquer tripulante que precisar desembarcar por motivos médicos deverá ser encaminhado preferencialmente a hospitais da capital paulista ou outro local habilitado para evitar o colapso no sistema de saúde caiçara.

Ainda conforme a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes

Conforme a procuradora-geral do Município, Renata Arraes, as determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto.

No sábado, a Secretaria Municipal de Saúde foi avisada oficialmente pela Anvisa sobre a suspeita da covid-19 em tripulantes do navio Costa Fascinosa. Qualquer procedimento de traslado de pacientes que eventualmente seja realizado na área portuária é de responsabilidade da Anvisa, uma vez que trata-se de área federal.

Dentre os casos suspeitos, um homem de 42 anos e outro de 28 anos foram internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade litorânea. Os exames foram realizados por um laboratório reconhecido pelo Governo do Estado.

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