Desembargadores da 26.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio fixaram em R$ 22.500 o valor da indenização por dano moral que o Restaurante Gonzalo, no Leblon, Zona Sul carioca, terá de pagar a um casal que durante um jantar, ao provar uma salada de aspargos com presunto, passou por uma situação desconfortável. O marido sofreu um corte na língua por causa de um pedaço de vidro encontrado na comida.
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LÍNGUA DORMENTEAs informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do TJ/RJ - Processo 0020823-31.2016.8.19.0001.
Sangrando bastante, o homem foi socorrido pela mulher ao Hospital São Lucas, onde recebeu cuidados médicos. A vítima permaneceu vários dias ingerindo somente alimentos líquidos ou pastosos. O corte na língua foi confirmado por meio de atestados médicos.
Para o relator do processo, desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto, não há dúvida de que o estabelecimento 'tem o dever em zelar pela qualidade da comida, evitando situações como a narrada pelos autores'.
Oliveira Neto ressaltou que 'o réu (restaurante) deve responder pelos danos causados aos frequentadores, não podendo alegar responsabilidade de terceiros'.
Em relação ao pedido de compensação por danos morais, fixou-se em R$ 15 mil para o marido e R$ 7.500 para a mulher.
No acórdão, o desembargador Oliveira Neto destacou o constrangimento do casal. "Asseverou que permaneceu vários dias ingerindo somente alimentos líquidos ou pastosos e que a situação de desconforto persiste até hoje, pois ainda sente sua língua dormente. Acrescentou que nenhum funcionário do réu solicitou socorro médico no local e sequer foi indicado empregado para acompanhar os demandantes até a saída do restaurante. Além disso, enquanto o primeiro requerente estava sendo atendido, a segunda demandante começou a se sentir mal, em função do grande dissabor gerado pelo grave quadro de seu marido. A segunda autora também necessitou de atendimento médico, visto que apresentava pressão arterial alta (207x115mmHg)."
O magistrado anotou, ainda, que 'realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, compareceram os autores (o casal) e sua advogada, ausentes o reclamado (restaurante) e seu patrono'.
"Os demandantes (casal que pediu a ação) trouxeram o pedaço de vidro, dentro de tubo plástico, responsável pelo dano causado no primeiro requerente. A sentença, proferida pelo Juízo de Direito da 49.ª Vara Cível da Comarca da Capital, julgou procedente o pedido."
O desembargador observou que o restaurante 'não logrou êxito em comprovar culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro ou qualquer outra excludente capaz de afastar o dever de indenizar'.
"Ressalte-se que o requerido (restaurante) não compareceu à audiência de instrução e julgamento, quedando-se inerte quanto à produção de provas. No caso em comento deve o demandado responder por eventuais danos causados aos frequentadores, não podendo ser alegado caso fortuito ou força maior ou fato de terceiro. Em relação ao pedido de compensação por danos morais, é certo que o evento causou lesões aos requerentes (autores da ação), situação que não deve prescindir de reparação, nos termos do artigo 5.º, incisos V e X, da Constituição da República."
