Justiça do Rio altera penas de Cabral em processos da Eficiência e da Operação Mascate

Justiça do Rio altera penas de Cabral em processos da Eficiência e da Operação Mascate

Condenação imposta ao ex-governador do Rio na Operação Eficiência foi ampliada para 15 anos e oito meses de reclusão enquanto pena fixada na Operação Mascate caiu para dez anos e dez meses de prisão

Fábio Grellet/RIO

07 de outubro de 2020 | 21h53

A Justiça Federal no Rio de Janeiro julgou nesta quarta-feira, 7, apelações do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e do Ministério Público em dois processos em que Cabral havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em uma ação, relativa à Operação Eficiência 2, ampliou a pena em oito meses: a inicial era de 15 anos e passou a ser de 15 anos e 8 meses. Na outra, relacionada à Operação Mascate, reduziu-a em dois anos e dois meses – de 13 anos para 10 anos e 10 meses.

O julgamento foi realizado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A defesa de Cabral alegou que ele teria sido condenado mais de uma vez pelo mesmo crime, em diferentes processos. O relator, desembargador Abel Gomes, rebateu o argumento e afirmou que os fatos comprovados em cada processo não se repetem.

O magistrado esclareceu que a lavagem de dinheiro foi feita por vários meios, como contratos de serviço fictício, compras de automóveis, imóveis, joias e obras de arte, pagamentos de despesas pessoais e repasses em espécie. Em cada processo, segundo Gomes, as práticas ilícitas são distintas.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foto: Fabio Motta / Estadão

No mérito, dentre outras fundamentações, o desembargador destacou que a defesa não conseguiu refutar as provas que sustentaram as condenações e lembrou que, além de informações prestadas por meio de colaboração premiada, a instrução dos processos reuniu vários documentos, obtidos, por exemplo, com interceptações telefônicas e telemáticas e quebras de sigilo bancário e fiscal.

A Operação Eficiência 2 investigou a ocultação ilícita de quase R$ 40 milhões. Já a Mascate revelou a lavagem de R$ 10 milhões, desviados em contratos celebrados pelo governo estadual.

Cabral já foi condenado em 15 processos relacionados ao esquema de corrupção que liderava durante sua gestão como governador do Rio. Antes do julgamento desta quarta-feira, as penas somavam 302 anos e 10 meses de prisão. Agora são 301 anos e 4 meses de prisão.

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