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Justiça do Rio altera penas de Cabral em processos da Eficiência e da Operação Mascate

Condenação imposta ao ex-governador do Rio na Operação Eficiência foi ampliada para 15 anos e oito meses de reclusão enquanto pena fixada na Operação Mascate caiu para dez anos e dez meses de prisão

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Por Fábio Grellet/RIO
Atualização:

A Justiça Federal no Rio de Janeiro julgou nesta quarta-feira, 7, apelações do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e do Ministério Público em dois processos em que Cabral havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em uma ação, relativa à Operação Eficiência 2, ampliou a pena em oito meses: a inicial era de 15 anos e passou a ser de 15 anos e 8 meses. Na outra, relacionada à Operação Mascate, reduziu-a em dois anos e dois meses - de 13 anos para 10 anos e 10 meses.

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O julgamento foi realizado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A defesa de Cabral alegou que ele teria sido condenado mais de uma vez pelo mesmo crime, em diferentes processos. O relator, desembargador Abel Gomes, rebateu o argumento e afirmou que os fatos comprovados em cada processo não se repetem.

O magistrado esclareceu que a lavagem de dinheiro foi feita por vários meios, como contratos de serviço fictício, compras de automóveis, imóveis, joias e obras de arte, pagamentos de despesas pessoais e repasses em espécie. Em cada processo, segundo Gomes, as práticas ilícitas são distintas.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foto: Fabio Motta / Estadão

No mérito, dentre outras fundamentações, o desembargador destacou que a defesa não conseguiu refutar as provas que sustentaram as condenações e lembrou que, além de informações prestadas por meio de colaboração premiada, a instrução dos processos reuniu vários documentos, obtidos, por exemplo, com interceptações telefônicas e telemáticas e quebras de sigilo bancário e fiscal.

A Operação Eficiência 2 investigou a ocultação ilícita de quase R$ 40 milhões. Já a Mascate revelou a lavagem de R$ 10 milhões, desviados em contratos celebrados pelo governo estadual.

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Cabral já foi condenado em 15 processos relacionados ao esquema de corrupção que liderava durante sua gestão como governador do Rio. Antes do julgamento desta quarta-feira, as penas somavam 302 anos e 10 meses de prisão. Agora são 301 anos e 4 meses de prisão.

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