Justiça determina que manifestantes contrários e favoráveis ao governo se alternem na Paulista aos domingos

Justiça determina que manifestantes contrários e favoráveis ao governo se alternem na Paulista aos domingos

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu que grupos de apoiadores do presidente e opositores de Bolsonaro vão fazer 'revezamento'

Rayssa Motta

19 de junho de 2020 | 18h35

A Justiça de São Paulo voltou a proibir que grupos de apoiadores do presidente e opositores do governo se reúnam no mesmo horário em manifestações na Avenida Paulista. A diferença é que, desta vez, a decisão se estende não só ao próximo domingo, 21, como a ‘qualquer dia subsequente’.

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O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira, 19, que ‘manifestantes de bandeiras antagônicas’ se revezem a cada final de semana na Paulista.

A partir de domingo, haverá alternância entre os grupos, começando pelos bolsonaristas. Aqueles que protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderão se reunir em ‘local diverso’, mas estão proibidos de caminhar em direção à avenida. Nos finais de semana subsequentes, haverá inversão na ordem.

Manifestantes na Avenida Paulista neste domingo, 31. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Na decisão, o juiz fala destaca que o direito dos cidadãos de se reunirem ‘pacificamente’ não são absolutos e, quando competem com outros direitos e interesses previstos na Constituição, ‘devem submeter-se a juízo de ponderação a fim de que se alcance a solução que melhor concilie os interesses em conflito’.

“Sabe-se que os ânimos dos diferentes grupos de manifestantes estão exaltados, inclusive em razão do atual contexto político, econômico e sanitário do país, circunstância esta evidenciada tanto nos conflitos que já ocorreram quanto nos conflitos que continuam a ocorrer em diferentes redes sociais”, afirmou o magistrado. Ele completou dizendo que o objetivo da decisão é preservar ‘a ordem pública, o direito à vida no qual se inclui a integridade física e o direito de propriedade, sem prejuízo do exercício do direito à liberdade de reunião’.

A decisão atende a um pedido do governo de São Paulo, que chegou a obter parecer favorável no plantão judiciário, e agora foi acolhido em definitivo.

Após fim do protesto contra Bolsonaro em São Paulo, no último domingo, 7, PM usou bombas de efeito moral para dispersar manifestantes Foto: Daniel Teixeira/ Estadão

O Executivo entrou na Justiça após um ato contra o governo federal, autointitulado pró-democracia e antifascista e organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista, terminar em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar. A confusão aconteceu no primeiro final de semana em que opositores a Bolsonaro, até então recolhidos em razão da pandemia, resolveram sair às ruas e fazer frente aos atos pró-governo.

“Estes grupos já estão se digladiando nas redes sociais e um grande número de pessoas está sendo mobilizado, a despeito da pandemia de COVID-19 que assola o país”, escreveu o governo de São Paulo para justificar o pedido.

Representantes da Polícia Militar, Ministério Público Estadual e ativistas pró e contra o governo chegaram a se reunir em um encontro no início do mês, que terminou sem acordo. Apesar disso, na semana passada, o protesto contra o presidente Jair Bolsonaro mudou o local de reunião e foi transferido para o Largo da Batata.

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