Justiça decreta preventiva de médicos do Tocantins

Justiça decreta preventiva de médicos do Tocantins

Profissionais foram capturados pela Operação Marcapasso, na terça-feira, 7; investigação mira pai do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), e fraude em licitações na Saúde

Julia Affonso

10 Novembro 2017 | 09h30

Operação Marcapasso. Foto: PF

O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Criminal Federal, de Palmas, converteu nesta quinta-feira, 9, a prisão temporária de dois médicos, alvos da Operação Marcapasso, em custódia preventiva – com prazo indeterminado. A Marcapasso mira esquema de fraude em licitações do Tocantins para aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de Saúde.

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Os dois médicos haviam sido capturados na terça-feira, 7. Na decisão, o magistrado afirma que, em liberdade, os dois médicos poderão ‘não apenas destruir provas ainda não apreendidas, como também coordenar a atuação dos demais membros’.

“Não há dúvidas acerca da existência da materialidade em relação aos crimes, sendo fortes, outrossim, os elementos indicativos de sua autoria em relação aos custodiados”, anotou o juiz.

Segundo João Paulo Abe, um dos médicos estava atuando ‘claramente como um dos líderes do esquema criminoso, além de ser o profissional que mais recebeu valores a título de propina no esquema de superfaturamento de OPMEs que vitimou o segmento cardiológico do Estado do Tocantins’.

Em relação ao outro médico, o magistrado destacou que o profissional participou de ‘decisões que fizeram do bem estar e da saúde de seus pacientes, um elemento absolutamente secundário nas decisões tomadas no dia a dia de suas atividades no Hospital Geral de Palmas’.

“Ambos os médicos hemodinamicistas trabalham no Hospital Geral de Palmas – HGP, tendo amplo acesso a documentos, prontuários, e demais elementos de convicção, comumente reunidos nestas localidades, e de fácil destruição e subtração, sendo de pleno conhecimento deste juízo a forte influência por eles exercida, não apenas dentre seus pares, como em camadas mais elevadas da Administração”, afirmou o juiz.

“Uma vez postos em liberdade, e sabedores da exata dimensão do esquema e das pessoas envolvidas, além dos elementos acima mencionados e ainda não recolhidos pelas diligências ainda em curso, poderiam os investigados articular e combinar versões, além de destruir provas, facilmente acessíveis pelo amplo acesso a eles franqueado, a todos os ambientes do Hospital Geral de Palmas e de sua administração.”

Na mesma decisão, João Paulo Abe mandou soltar outro médico que havia sido preso temporariamente. O magistrado determinou o pagamento de fiança de 40 salários mínimos e o ‘comparecimento em juízo no mês de janeiro de 2018, no prazo de 24 horas a contar de seu regresso ao território nacional’.

A reportagem está tentando contato com a defesa dos médicos. O espaço está aberto para manifestação.

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