Justiça decreta falência da Gradual, alvo da PF por fraudes em fundos de pensão

Justiça decreta falência da Gradual, alvo da PF por fraudes em fundos de pensão

1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais nomeou administrador judicial em empresa citada nas operações Papel Fantasma e Encilhamento

Luiz Vassallo

03 de julho de 2019 | 17h58

PF em ação na Operação Papel Fantasma, que mirou a Gradual FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Na mira da Polícia Federal e do Ministério Público, por supostas fraudes em fundos de pensão, a Gradual Investimentos teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo. Na decisão do juiz da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, João de Oliveira Rodrigues Filho, consta que foi nomeado como administrador judicial da empresa Argos Magno de Paula Gregório.

Documento

De acordo com o magistrado, Gregório deverá ‘informar se a relação nominal dos credores, com endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se encontram nos autos, de modo a ser expedido o edital com a relação de credores, bem como outras providências imprescindíveis ao andamento da falência’.

Sobre os ‘aos créditos trabalhistas referentes às condenações em ações que tiveram curso pela Justiça do Trabalho com trânsito em julgado, representados por certidões emitidas pelo juízo laboral, deverão ser encaminhadas diretamente ao administrador judicial, através do e-mail’, anotou o juiz.

Em 15 de maio de 2018, a corretora anunciou sua saída do mercado financeiro.

Operações

Executivos da Gradual são alvo das Operações Papel Fantasma e Encilhamento, que miram fraudes em fundos de pensão municipais.

Fernanda Lima, então presidente da corretora, chegou a ser presa nas duas ações da PF.

A PF suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Segundo relatório da investigação, uma das empresas ‘sem lastro’, a ITS, é ligada à Gradual e seus diretores, entre eles, Fernanda Lima. A PF trata a ITS como uma ‘empresa de fachada’ integrante de suposto esquema.

Denúncia

Os sócios-controladores e dois funcionários da corretora Gradual respondem a ação penal pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos.

Segundo a Procuradoria, a empresa está diretamente envolvida com as fraudes apuradas na Operação Encilhamento, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Polícia Federal e Receita Federal.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, no início de junho, foi recebida integralmente pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, ‘os controladores da Gradual, Fernanda Ferraz de Braga Lima e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, auxiliados pela contadora Meire Bomfim da Silva Poza e pelo corretor Fabrício Fernandes Ferreira da Silva, cometeram juntos seis crimes de gestão fraudulenta entre janeiro de 2016 e agosto de 2017’.

Elo

Meire Poza, denunciada na Operação Papel Fantasma, foi uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Ela trabalhou para o doleiro Alberto Yousseff e detalhou à PF os esquemas que lavaram ao escândalo da Petrobrás.
Meire foi acusada e sentenciada em ação que também envolve André Vargas, ex-deputado e primeiro político condenado da Lava Jato.

O ex-juiz Sérgio Moro chegou a condená-la a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto.

O ex-magistrado substituiu a pena privativa de liberdade ‘por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária’.

COM A PALAVRA, A GRADUAL

A reportagem busca contato com a Gradual. O espaço está aberto para manifestação. (luiz.vassallo@estadao.com)

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