Justiça de São Paulo suspende retorno das aulas presenciais na educação infantil pública da capital

Justiça de São Paulo suspende retorno das aulas presenciais na educação infantil pública da capital

Decisão liminar do juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública, atendeu parcialmente a pedido de sindicato; atividades 'pontuais' que não comprometam regras de distanciamento social estão permitidas

Rayssa Motta

29 de janeiro de 2021 | 23h50

Se, de um lado, a Justiça de São Paulo permitiu a volta às aulas nas escolas estaduais a partir da próxima segunda-feira, 1º, de outro, o retorno do ano letivo para a educação infantil pública na capital paulista está suspenso até segunda ordem.

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Uma decisão liminar do juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública, tomada nesta sexta-feira, 29, impede a retomada presencial das atividades para a faixa de alunos matriculados na creche e na pré-escola. O parecer atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo.

Decisão vale para escolas e centros de educação infantis públicos da capital. Foto: Joaquin Sarmiento/ AFP

Na avaliação do magistrado, a nova escalada da pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo e o ritmo ainda lento da campanha de imunização justificam o adiamento do retorno.

“Não se nega que a restrição às aulas presenciais causa uma série de transtornos. Contudo, diante do início, ainda que tímido, da campanha de vacinação e, por outro lado, do novo pico da pandemia, com média de óbitos diários acima da casa dos mil, não se afigura razoável que, justo agora, após meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais, notadamente na rede municipal pública, a qual não detém os mesmos recursos das escolas particulares para implementação de medidas de contenção ou redução da taxa de transmissão do vírus”, diz um trecho da decisão.

O juiz, no entanto, permitiu a realização de atividades ‘pontuais’ que não representem risco de comprometimento das regras de distanciamento social.

A Prefeitura havia autorizado a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 15 de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Com a estratégia, cada escola organizou seu planejamento para instituir um revezamento dos estudantes nas atividades presenciais. O retorno seria facultativo aos alunos.

Mais cedo, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia a volta às aulas nas escolas estaduais na semana que vem. Segundo ele, a decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário.

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