A 2ª Vara do Trabalho de Salvador aceitou o pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA) e determinou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens da família acusada de manter a idosa Madalena Silva, de 62 anos, em situação análoga à escravidão por 45 anos. O caso viralizou nas redes sociais após uma reportagem da TV Bahia, afiliada da Globo, em que a doméstica, uma mulher negra, disse ter medo de segurar a mão da jornalista por ela ser branca.
A liminar do caso, que aconteceu em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, foi deferida na última semana. No início de abril, a Procuradoria do Trabalho ingressou com ação cautelar e pediu o bloqueio do dinheiro de Sonia Seixas Leal e Cristiane Seixas Leal para garantir as verbas rescisórias e os danos morais que serão pedidos na ação principal.
O drama de Madalena foi contado na TV Bahia, afiliada da rede Globo no Estado. O material repercutiu nas redes sociais após a doméstica dizer ter medo de segurar a mão da repórter Adriana Oliveira por ela ser uma pessoa branca.
Os documentos anexados ao processo evidenciam que Madalena nunca recebeu salário, teve R$ 20 mil de sua aposentadoria subtraídos pela família e foi vítima de empréstimos sem autorização em seu nome. Além disso, a baiana trabalhava em troca de abrigo e comida; era chamada de 'negra desgraçada', 'negra que não vale nada, da raça do pai e da mãe' e de 'escrava", ouviu que 'nasceu para ser escrava mesmo'; chegou a ser agredida fisicamente, levando um empurrão e sendo agarrada pelo pescoço.
"Procedendo-se a uma análise, em sede de cognição sumária, verifico que, efetivamente, a narrativa do Ministério Público do Trabalho, inserta na petição inicial, relata fatos gravíssimos referentes à verossímil redução da trabalhadora à condição análoga à de escravo, seja pelas degradantes condições de trabalho a que estava sujeita; seja pela exaustiva jornada de labor que cumpria a cada dia dedicado em prol das acionadas, sem pagamento de salários e demais direitos trabalhistas. Há, ainda, fatos que demonstram, a princípio, que a requerida (...) costumava impor vigilância ostensiva à Sra. Madalena, inclusive com emprego de coação moral", verificou a juíza do Trabalho Vivianne Tanure Mateus em análise preliminar.
Com isso, determinou a realização de bloqueio cautelar da quantia de R$ 1 milhão no patrimônio da família. Os valores deverão ficar retidos em juízo até a prolação de decisão de mérito. Estabeleceu também que a família pagará a Madalena um salário-mínimo mensal, até o julgamento da ação principal.
COM A PALAVRA, SONIA SEIXAS LEAL E CRISTIANE SEIXAS LEAL
A reportagem tentou contato com Sonia Seixas e Cristiane Seixas, mas não foram encontradas. O espaço segue aberto. Contato: junior.bordalo@estadao.com
