O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, o ex-gerente executivo da companhia Pedro Barusco e o executivo Paulo Roberto Buarque Carneiro, membro de Comissão de Licitação de diversos FPSOs, por corrupção passiva e lavagem de ativos. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal.
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SENTENÇATambém foram condenados os lobistas Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva. Em delação premiada, Pedro Barusco relatou que os dois eram chamados de 'Batman e Robin' por andarem sempre juntos.
Os executivos foram acusados por crimes nos contratos entre Petrobrás e SBM Offshore, que previam na maioria das vezes o afretamento de navios-plataforma, conhecidos como FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading, em português Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência).
As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República nesta quarta-feira, 13.
Paulo Roberto Buarque Carneiro foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além de multa de 506 salários-mínimos e perdimento de US$ 8.498.603,73.
Jorge Luiz Zelada foi condenado a 13 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de 270 salários-mínimos e perdimento de US$ 631.057,00. Ele está preso desde julho de 2015 na Operação Lava Jato.
Pedro José Barusco Filho, por haver feito acordo de colaboração premiada, teve a pena privativa de liberdade em regime fechado substituída por 2 anos de privação de liberdade em regime aberto diferenciado e prestação de serviços à comunidade por 2 anos e 6 meses. No decorrer do procedimento, ele havia restituído US$ 29,7 milhões e pago multa de R$ 3,25 milhões.
Já os ex-agentes de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva foram condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, em função de acordo de colaboração premiada, teve a pena privativa de liberdade em regime fechado substituída por 2 anos de privação de liberdade em regime aberto diferenciado, além de prestação de serviços à comunidade. Durante o procedimento, houve o compromisso de restituição de US$ 1,6 milhão e pagamento de multa de R$ 3,82 milhão.
O lobista Julio Faerman teve a pena total reduzida para 28 anos de reclusão, em função de sua colaboração com as investigações, tendo ainda restituído US$ 54 milhões relativos às atividades criminosas e pago multa de R$ 4 milhões.
Entre multas e repatriações, já foram recuperados neste caso mais de R$ 286 milhões.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro analisa os aspectos da sentença que poderão ser objeto de recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De 1998 a 2012, com o uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba e FPSO P-57, além do turret da P-53 e das monoboias da PRA-1.
A denúncia do Ministério Público Federal baseou-se em análise de informações bancárias, cambiais e fiscais, que corroboraram provas obtidas por meio de colaborações premiadas homologadas na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como em provas obtidas em pedidos de cooperação internacional, com a participação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF.
Seguem em outros processos as acusações contra Didier Keller, Anthony Mace, Robert Zubiate e Anders Mortensen.
