Justiça condena transportadora por jovem agarrada na cozinha

Ex-funcionária será indenizada em R$ 10 mil, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho que firmou entendimento que empresa é responsável direta por ações cometidas pelos empregados

Paulo Roberto Netto

22 Novembro 2018 | 05h00

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Transporte Atlas do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 10 mil uma ex-funcionária que sofreu abuso sexual de um dos encarregados. A tese defendida por unanimidade na Corte é que a empresa tem responsabilidade direta pelas ações de seus empregados.

Segundo a funcionária, ela teria sido contratada em 2014, aos 20 anos, quando passou a ser alvo de ‘comentários de cunho sexual por parte de um encarregado do depósito da empresa’.

Ela alegou que reclamou da situação com o supervisor operacional, ‘mas a empresa não tomou nenhuma medida’. Em maio de 2015, o mesmo encarregado tentou agarrá-la quando ficaram sozinhos na cozinha da transportadora.

A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e foi encaminhada para o programa acompanhamento à vítimas de abuso sexual no Rio Grande do Sul, onde recebeu atestado médico para se ausentar por 15 dias.

A transportadora, no entanto, negou o atestado e ameaçou demitir a funcionária por ‘abandono de cargo’. A funcionária pediu demissão e entrou na Justiça contra a empresa.

Nos autos, a defesa da transportadora alega que os fatos citados pela funcionária ‘nunca foram confirmados pelo encarregado’. Apesar disso, o empregado foi demitido logo após apresentação do boletim de ocorrência ‘como medida exemplar e de precaução’.

Por unanimidade, o TST condenou a empresa a indenizar a funcionária ao alegar que, apesar do ato ter sido cometido por um funcionário, ‘a transportadora tem responsabilidade direta sobre as ações conduzidas pelos seus encarregados durante ambiente de trabalho’.

A decisão revogou a absolvição determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, que concluiu que a funcionária não foi capaz de comprovar a conduta criminosa da transportadora no ato.

COM A PALAVRA, A EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS

A reportagem está buscando contato com a Empresa de Transporte Atlas. O espaço está aberto para manifestações.