Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

Filho afirmou que era tratado 'com frieza', ao contrário do sentimento dispensado aos demais irmãos biológicos

Redação

04 de setembro de 2015 | 14h24

Foto: Jason Morisson/Free Images

Foto: Jason Morisson/Free Images

Por Julia Affonso

O juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao filho, vítima de abandono afetivo. As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira, 4.

Pais e tia-madrasta são destituídos do poder sobre filhos em SC

Pais deverão pagar tratamento para criança devolvida para adoção

À Justiça, o filho contou que embora o pai sempre se negasse a realizar o exame de DNA, a filiação foi confirmada após muitos anos de trâmite. Segundo ele, que entrou com a ação de indenização por dano moral, o pai agia ‘com frieza’, ao contrário do sentimento que dispensava aos demais irmãos biológicos, que tinham apoio moral, afetivo e financeiro. O filho afirmou que a situação lhe causou danos de ordem moral, decorrente do sofrimento, da ausência e rejeição da figura paterna.

Lei equipara mães e pais para registro de filhos

Justiça condena pai que tentou anular registro de filha afetiva

Em sua decisão, o juiz esclareceu que o pai resistiu de todas as formas possíveis para reconhecer o autor da ação como seu filho, se furtando a prestar alimentos, colaborar com a criação, educação e todas as demais obrigações que decorrem da paternidade. “Segundo fatos incontroversos, o autor não gozou dos benefícios e do afeto dispensados aos demais filhos do réu, restando evidentes a segregação e a rejeição contra ele manifestadas de forma exclusiva, o que caracteriza ofensa à sua personalidade, honra e dignidade. Bem por isso entendo que se encontram caracterizados os requisitos necessários à obrigação de indenizar”, decidiu o juiz Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto .

Tudo o que sabemos sobre:

TJ-SP

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.