Justiça condena onze por fraudes de R$ 6 mi na Previdência

Justiça condena onze por fraudes de R$ 6 mi na Previdência

Organização criminosa, segundo sentença do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contava com atuação de um servidor do INSS e uma auxiliar de enfermagem que se passava por advogada

Redação

01 Novembro 2018 | 16h46

A Justiça Federal condenou onze acusados da Operação Pseudea, que investigou organização criminosa supostamente liderada por uma auxiliar de enfermagem que se fazia passar por advogada. A sentença é do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele absolveu outros três acusados.

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A Operação Pseudea, da Polícia Federal, foi deflagrada em abril e pegou a auxiliar de enfermagem, Vivian Aparecida Bazella. Outro integrante do grupo, segundo a Procuradoria da República, era o servidor do INSS na agência Vila Maria, zona Norte de São Paulo, Ademilson Cardoso.

O nome Pseudea refere-se a divindade grega que personalizava a mentira e as falsidades.

Os condenados podem recorrer.

Segundo denúncia da Procuradoria da República, a estrutura da organização contava com a participação de vários investigados e divisão de tarefas. A principal consistia nos chamados ‘incapazes de aluguel’, que simulavam doenças e incapacidades, engessando pernas ou braços para comparecer às perícias do INSS com o objetivo de obter auxílio-doença. Os prejuízos ultrapassam R$ 6 milhões.

As investigações tiveram início em agosto de 2017, com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça a partir de 4 de janeiro de 2018.

A deflagração da Operação Pseudea ocorreu no dia 24 de abril com o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e onze de prisão, sendo sete temporárias e quatro preventivas. Apenas um acusado continua foragido.

O Ministério Público Federal denunciou 15 investigados em junho por organização criminosa e, para quatro deles, pelos delitos de corrupção passiva e ativa.

Um acusado, Ademilson Cardoso, é funcionário público, então lotado na agência Vila Maria do INSS.
O processo criminal foi aberto em 6 de junho contra 15 acusados. Foram arroladas mais de trinta testemunhas. A instrução criminal foi concluída em quatro meses e 24 dias, sendo marcados três dias para o julgamento. Em apenas dois dias, 29 e 30 de outubro, foram concluídos os trabalhos, com os depoimentos de réus e testemunhas.

Depois dos debates orais entre os advogados e o Ministério Público, o juiz federal, Ali Mazloum, sentenciou em audiência, ‘o que constitui um fato inédito dada complexidade do caso’.

Em sentença de mais de 100 laudas, Mazloum condenou Vivian Aparecida Bazella, Raimundo Pereira de Oliveira Júnior, Renato Ramos da Silva, Adenilson Cardoso Ramos, Jaqueline Maria da Silva Américo, José Ribamar Brandão, Anderson dos Santos, Arnaldo José dos Anjos, Cristóvão Miguel do Nascimento e Rafael Bueno da Silva a penas que variaram de quatro anos a oito anos e 25 dias de reclusão, além de penas de multas.

Com relação ao acusado que era servidor do INSS, o juiz decretou a perda do cargo. Foram absolvidos Carlos Augusto Verones de Andrade, Andreia Aparecida Martins de Almeida e Maria Goretti Pereira Rossi em razão de ‘ausência de provas’.

As partes podem recorrer.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem fez contato com a defesa do servidor Ademilson Cardoso. O espaço está aberto para a defesa de Ademilson de dos outros sentenciados.

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