Justiça condena Haddad por atribuir ‘fundamentalismo charlatão’ a bispo Edir Macedo

Justiça condena Haddad por atribuir ‘fundamentalismo charlatão’ a bispo Edir Macedo

Ex-prefeito de São Paulo terá de pagar R$ 79.182 ao fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e se retratar por ofensas ao líder religioso durante a campanha à Presidência; na sentença, juiz diz que petista é 'conhecedor privilegiado das normas juridicas'

Fausto Macedo

13 de dezembro de 2018 | 09h50

Edir Macedo e Fernando Haddad. FOTOS: ESTADÃO

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado pela Justiça por chamar de ‘fundamentalista charlatão, com fome de dinheiro’ o bispo Edir Macedo. O petista terá de pagar R$ 79.182 ao fundador da Igreja Universal do Reino de Deus – o dinheiro será destinado pelo bispo a uma instituição de caridade – e se retratar por ofensas ao líder religioso durante a campanha à Presidência da República.

Na sentença, juiz Marco Antonio Botto Muscari afirma que o petista é um ‘conhecedor privilegiado das normas jurídicas’. “Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do País, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de “charlatanismo, estelionato e curandeirismo”, seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo. Ou será que Fernando Haddad se julga no direito de, após decreto absolutório, insistir em que o líder religioso pratica, sim, “charlatanismo”?

Documento

“Fernando Haddad claudicou muitíssimo e potencializou os efeitos de sua infeliz declaração, lançando-a nas mídias sociais com acesso a centenas de milhares de destinatários. Impossível estimar a dimensão dos danos causados a Edir Macedo Bezerra, que não persegue lucro fácil (faminto por dinheiro não perderia a chance…), tanto que indicou desde cedo instituição beneficente para receber a verba indenizatória”, diz o juiz Muscari na decisão.

A sentença afirma ainda. “Será que um bacharel, mestre e doutor pela USP, ex-prefeito da maior cidade do País e que chega ao 2.º turno da eleição presidencial com 31 milhões de votos imagina que chamar líder religioso de charlatão e faminto por dinheiro não é conduta capaz de ofender o patrimônio ideal do conhecido bispo? Será que, na ótica de Fernando Haddad, pessoas politicamente expostas estão sujeitas a todo tipo de crítica, mesmo que mirem no que há de crucial em suas crenças e profissões? Resposta óbvia: não e não!”

Em outubro, Edir Macedo decidiu ir à Justiça e ao Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e então candidato do PT à Presidência. Por meio de seus advogados, o bispo ingressou com uma ação de natureza civil, em que pedia indenização de 83 salários mínimos, e com um pedido de abertura de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) no Ministério Público Federal em São Paulo.

As ofensas de Haddad, segundo o líder religioso, ocorreram no dia 12 de outubro, quando o petista deu entrevista coletiva à imprensa. A origem do embate estaria na manifestação de apoio que o líder da Universal declarou por Jair Bolsonaro (PSL), rival de Haddad na corrida ao Palácio do Planalto. Macedo afirmou que ‘apenas e somente demonstrou sua inclinação ao candidato Jair Bolsonaro, nada mais!’

Segundo as ações, na ocasião, Haddad, dirigindo-se aos jornalistas e ‘diante de todo o público que por lá estava, disse em alto e bom tom’. “Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro. Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim (sic): auri sacra fames, FOME DE DINHEIRO. SÓ PENSAM EM DINHEIRO (Paulo Guedes e Edir Macedo).”

“Com o nítido caráter de propagar a tão combatida intolerância religiosa e ferir sua honra, nome,a imagem e reputação, por mera insatisfação pessoal e partidária, bem como se valendo do forte aparato midiático que é destinado aos candidatos à Presidência da República, o réu Fernando Haddad, acompanhado de dezenas de pessoas, após participar de uma missa católica alusiva ao dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, em sede de coletiva de imprensa, passou a proferir ofensas que por si violam o ordenamento jurídico”, afirmou Edir Macedo.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS, DEFENSOR DE HADDAD

“A sentença foi inserida no sistema da justiça pouco tempo depois da contestação que apresentamos, sugerindo que sequer houve tempo hábil para a leitura e análise dos argumentos defensivos.”

“A par disso, Edir Macedo é líder empresarial, político e também religioso que entrou no debate presidencial e, desta forma, não deveria se sentir ofendido com resposta política que destacou pontos controversos da sua carreira.”

“Não concordamos com a decisão e recorreremos ao Tribunal.”